12 de julho de 2022
Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
12 de julho de 2022
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhador haitiano. O empregado process [ Leia mais... ]
12 de julho de 2022
Uma ex-funcionária de instituição de acolhimento localizada no Alto Vale do Itajaí, que atuava na função de coordenadora administr [ Leia mais... ]
12 de julho de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença da 18ª Vara do Trabalh [ Leia mais... ]
12 de julho de 2022
“Houve culpa da empregadora nos acidentes e doenças sofridos pelo reclamante”. Nessas palavras o relator do acórdão, desembargador [ Leia mais... ]
12 de julho de 2022
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a demissão de um professor do norte do Estado, atu [ Leia mais... ]
12 de julho de 2022
Reclamantes alegaram que foram deixados no município de Criciúma, localizado na região sul de Santa Catarina, tendo perdido compro [ Leia mais... ]
12 de julho de 2022
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) deverá pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido à demora na ent [ Leia mais... ]
11 de julho de 2022
Também foram declarados inconstitucionais dispositivos que estabeleciam hipóteses de crime de responsabilidade. O Supremo T [ Leia mais... ]
11 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão [ Leia mais... ]