Notícias
STJ: Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar
11 de julho de 2022
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superio [ Leia mais... ]
STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo no RN e em SP
11 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreci [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão de Monique Medeiros acusada pela morte do filho Henry Borel
11 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a prisão pr [ Leia mais... ]
TST: Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva
11 de julho de 2022
Prevista na lei Pelé que protege atletas do futebol em dispensas sem justa causa; porém, a cláusula é facultativa para modalidades [ Leia mais... ]
TRF1: Servidores do Ibama são condenados por falsificarem comprovantes de viagens para receberem diárias
11 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dois servidores do Instituto Brasileiro do Mei [ Leia mais... ]
TRF1: Não pode ser exigida a contribuição para o salário-educação de pessoa física em atividade de produtor rural
11 de julho de 2022
Em recurso interposto por um produtor rural/pessoa física sem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a 8ª Tuma [ Leia mais... ]
TRF4 nega reintegração de posse de área ocupada por MST
11 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira (6/7) pedido de reintegração de posse da empr [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa deve indenizar moradores de imóveis danificados pela chuva
11 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal em ressarcir moradores de dois imó [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Atacadão deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte
11 de julho de 2022
O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar uma consumidora idosa que sofreu danos físicos após escorregar em uma poça de iogur [ Leia mais... ]
TRT/RS: Educadora-física que trabalhou por seis anos como estagiária em academia tem vínculo de emprego reconhecido
11 de julho de 2022
A decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença da juíza Adriana Ledur, da 5ª Vara d [ Leia mais... ]