Notícias
TJ/PB: Município deve indenizar vítima de acidente por sinalização mal instalada
11 de julho de 2022
"Compete às autoridades municipais a fiscalização e a conservação da sinalização da via pú [ Leia mais... ]
TJ/RS: Cadáveres recolhidos em locais de crimes devem ser transportados direto para o Posto Médico Legal
11 de julho de 2022
O Juízo da Comarca de Rio Grande determinou que cadáveres recolhidos em locais de crime devem ser transportados diretamente para a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Proprietária de loja de joias arrombada deve ser ressarcida por empresa de sistema de segurança
11 de julho de 2022
Contudo, o pedido de indenização por danos morais foi negado pelo juiz da 2ª Vara Cível da [ Leia mais... ]
TRT/MT condena empresa que tentava fazer acordo extrajudicial para não pagar direitos trabalhistas
11 de julho de 2022
Advogado dos empregados era indicado pela empresa com objetivo fraudar direitos trabalhistas e previdenciários. Uma empresa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Mulher com renda superior a 40% do teto do INSS consegue benefício de justiça gratuita
11 de julho de 2022
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 2º grau para deferir o benefício da justiça gratuita a uma mulher com renda sup [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Homem que atirou bomba caseira de fezes em comício tem prisão preventiva decretada
11 de julho de 2022
Em audiência de custódia realizada neste sábado (9/7), foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de André Stefano Dimitri [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora de telefonia Claro é condenada por ligações e mensagens excessivas
11 de julho de 2022
A Claro S.A foi condenada por efetuar ligações e enviar mensagens excessivas com oferta de produtos e serviços a uma consumidora. [ Leia mais... ]
TJ/ES: Fã que perdeu show para o qual adquiriu ingressos deve ser indenizado
11 de julho de 2022
A juíza da 1ª Vara de Iúna julgou procedente o pedido de danos morais, com a afirmação de que foi notório o desrespeito ao consumi [ Leia mais... ]
TJ/SP: Proibição de ruídos excessivos produzidos por escapamentos de veículos é constitucional
11 de julho de 2022
Lei do Município de Osvaldo Cruz. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/SP Nega pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor
11 de julho de 2022
Insatisfação com serviço não gera dever de indenizar. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, [ Leia mais... ]