Notícias
TRT/MG: Instituição de ensino é condenada após dispensar professor com transtorno bipolar
22 de novembro de 2022
A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, titular da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, determinou que uma instituição de e [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ofensa racista na fila de lavação de carro em posto caracteriza dano moral
22 de novembro de 2022
Xingado de "malandro" e "folgado", entre outras ofensas de cunho racista, por uma funcionária de um posto de combustíveis de Flori [ Leia mais... ]
TJ/PB: Companhia aérea Gol deve indenizar passageiro impedido de embarcar
22 de novembro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Gol Linhas Aére [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condenada ex-secretária que fez vista grossa a descumprimento de jornada de médico
22 de novembro de 2022
Uma ex-secretária de saúde de município da Serra catarinense foi condenada pela Vara da Fa [ Leia mais... ]
TRT/CE: Trabalhador vítima de homofobia na empresa é indenizado em R$ 95 mil por danos morais
22 de novembro de 2022
Discriminado por seu superior em razão de sua orientação sexual, gerente da Companhia de Seguros Previdência do Sul (Prevsul), que [ Leia mais... ]
STJ: Revaloração de provas leva Terceira Turma a reconhecer simulação na venda de casa por empresário
21 de novembro de 2022
Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente [ Leia mais... ]
STJ considera vulnerabilidade ao revogar prisão preventiva de pessoa em situação de rua
21 de novembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que foi presa preventiva [ Leia mais... ]
TST: Jogador não será indenizado por nota à imprensa do Figueirense
21 de novembro de 2022
O clube atribuiu aos jogadores a culpa por não disputarem uma partida do campeonato. [ Leia mais... ]
TRF1: Aposentadoria por invalidez depende da comprovação de incapacidade total e permanente para o trabalho
21 de novembro de 2022
Um trabalhador rural acionou a Justiça Federal da 1ª Região para solicitar a transformação de auxílio-doença em aposentadoria por [ Leia mais... ]
TRF1: Extinta execução fiscal pela satisfação integral do débito por meio de penhora on-line
21 de novembro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que extinguiu a execução fiscal proposta pelo Insti [ Leia mais... ]