08 de julho de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou sentença para manter justa causa aplicada a uma [ Leia mais... ]
08 de julho de 2022
Autor teve posse do veículo restituída. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença pr [ Leia mais... ]
08 de julho de 2022
A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Um candidato, que após passar nas fases iniciais de um [ Leia mais... ]
08 de julho de 2022
Uma mulher diagnosticada com neoplasia no pulmão, conseguiu no 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde, que o seu plano de saúde (Unimed [ Leia mais... ]
08 de julho de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que determinou que o Distrito Federal considere a data da alta m [ Leia mais... ]
08 de julho de 2022
A decisão liminar foi deferida pelo juiz Edson Rosas Neto, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. [ Leia mais... ]
08 de julho de 2022
Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo dete [ Leia mais... ]
08 de julho de 2022
Em recente decisão, a 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, que, conforme disposição do artigo 51, inciso IV, do Código [ Leia mais... ]
08 de julho de 2022
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar o filho de uma mulher, cujos restos morta [ Leia mais... ]
08 de julho de 2022
Uma manicure de São José será indenizada pelo Estado em R$ 19,9 mil por danos morais e estéticos resultantes de atendimento médico [ Leia mais... ]