Notícias
TJ/MA: Cobrança abusiva em conta de água gera indenização
08 de julho de 2022
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença para indenizar moradora de São José de Ribamar, após [ Leia mais... ]
STF valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública
07 de julho de 2022
Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que lei atende [ Leia mais... ]
STJ nega liminar para suspender ações decorrentes de delação de ex-subsecretário de Saúde do RJ
07 de julho de 2022
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu liminar em habeas corpus em que a defesa [ Leia mais... ]
STJ suspende uso de verba pública para realização de shows em São Miguel do Araguaia (GO)
07 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás [ Leia mais... ]
STJ: Unimed terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada após negativa de cobertura
07 de julho de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de plano de saúde terá de ressarcir u [ Leia mais... ]
TST mantém decisão que ordenou reintegração imediata de empregado da Embraer
07 de julho de 2022
Falta de vigência de norma coletiva na época da dispensa não invalida o direito imediato à reintegração. A Subseção II Esp [ Leia mais... ]
TRF1: Biomédicos garantem o direito de participar de processo seletivo promovido pelo município para o cargo de Bioquímico
07 de julho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que reconheceu o pedido do Conselho Regional de B [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa é desobrigada de incluir juros mensais equivalentes à taxa Selic no cálculo do IRPJ e da CSLL na restituição/compensação de tributos pagos indevidamente
07 de julho de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma empresa para desobrigá-la de [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve indenizar mulher em R$ 12 mil por queda em agência bancária
07 de julho de 2022
Para os magistrados, a responsabilidade civil da instituição financeira é objetiva. A Segunda Turma do Tribunal Regional Fe [ Leia mais... ]
TRF3: Correios têm que entregar as correspondências diretamente nas casas de condomínio
07 de julho de 2022
Loteamento em Sorocaba possui ruas com CEP e casas numeradas. A 1ª Vara Federal de [ Leia mais... ]