Notícias
TJ/SP julga inconstitucionais artigos de lei municipal que proíbem distribuição de impressos nas ruas
07 de julho de 2022
Violação ao direito da liberdade de expressão. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na sessão do último di [ Leia mais... ]
TJ/MG autoriza menina de 10 anos a jogar futebol em campeonato de escola
07 de julho de 2022
A escola negou a inscrição da aluna, alegando que seria a única menina no torneio. [ Leia mais... ]
TRT/SP: Título de pastor obtido em razão da própria fé não enseja vínculo de emprego com igreja
07 de julho de 2022
A 2ª Turma do TRT da 2ª região manteve sentença que afastou o vínculo de emprego entre um [ Leia mais... ]
TRT/RS determina apreensão de bens de acusados de manter idoso em condições análogas à escravidão
07 de julho de 2022
A decisão proferida pelo desembargador Fabiano Holz Beserra, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
TJ/GO: Dano moral em caso de queda de energia exige comprovação de prejuízo ou de demora em religamento
07 de julho de 2022
A interrupção do serviço de energia elétrica é assunto constante em demandas processuais c [ Leia mais... ]
TRT/GO: Havan pagará indenização à vendedora por assédio sexual no ambiente de trabalho
07 de julho de 2022
Uma vendedora de uma rede de lojas de departamento, com unidade em Valparaíso de Goiás, re [ Leia mais... ]
TRT/RN: Motorista de caminhão de lixo não será indenizado por celular tomado em assalto durante o serviço
07 de julho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano material p [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo terão que devolver R$ 10 milhões que foram desviados dos cofres públicos
07 de julho de 2022
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Morador é condenado a pagar indenização por reforma barulhenta e fora de horário permitido
07 de julho de 2022
Decisão da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou um morador de um condomínio a pagar ao vizinho indenização por danos morais e mater [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de colecionador por porte ilegal de arma de uso permitido
07 de julho de 2022
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por maioria, a condenação imposta a um caçador, atirador e colecionador - CAC pelo crime de [ Leia mais... ]