Notícias
STJ: Ação por incitação ao nazismo contra réu acusado de estupro de vulnerável é mantida em juízo separado
06 de julho de 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou o pedido da defesa para que tramitassem conjuntamente duas a [ Leia mais... ]
STJ: Concessionária de rodovia não pode cobrar pedágio de autarquia de saneamento
06 de julho de 2022
Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu qu [ Leia mais... ]
TST: Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego
06 de julho de 2022
Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece. A Sétima Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF1: Fornecimento de material e meios para pesquisas de detento requer realização de estudos prévios de segurança do sistema prisional federal
06 de julho de 2022
Frequência em curso de nível superior por meio de ensino a distância (EaD) e fornecimento de material para conclusão de obra liter [ Leia mais... ]
TRF1: Notários, tabeliães e registradores de cartórios têm que pagar salário-educação porque são equiparados a uma empresa individual
06 de julho de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que notários, tabeliães e registradores de cartórios têm, obri [ Leia mais... ]
TRF1: Parcelamento tributário ocorrido após o bloqueio de valores via Bacenjud não desconstitui penhora
06 de julho de 2022
Não prospera o pleito do recorrente de desbloqueio de valores penhorados antes do parcelamento tributário, decidiu a 7ª Turma do T [ Leia mais... ]
TRF4: Homem que furtou fios de cobre é condenado a mais de 4 anos de reclusão
06 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 28 ano [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de instituição de ensino por briga entre aluna e esposa de aluno
06 de julho de 2022
"A instituição de ensino é responsável pelo aluno e por sua integridade física e moral, "pois, ao recebê-lo, o estabelecimento edu [ Leia mais... ]
Mulher tem sobrenome trocado por 'vagabunda' em cartão de crédito e pede indenização de R$ 50 mil
06 de julho de 2022
Uma mulher, que preferiu não ser identificada, teve o sobrenome trocado pelo xingamento de [ Leia mais... ]
TJ/SC condena homem que proferiu injúrias raciais contra a própria filha
06 de julho de 2022
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena de reclusão imposta a um morador de Brusque por injúria [ Leia mais... ]