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Notícias

TRT/RJ: Audiência telepresencial - indeferida a oitiva de testemunha que estava no mesmo ambiente físico que o autor

06 de julho de 2022

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu, por unanimidade, indeferir o recurso ordinário de um tr [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhador não obtém indenização após deboche em grupo particular de aplicativo de mensagens

06 de julho de 2022

O juiz Jésser Gonçalves Pacheco negou o pedido de indenização por danos morais de um ex-empregado de uma empresa de varejo aliment [ Leia mais... ]

TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil

06 de julho de 2022

Documentação comprova data correta. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de J [ Leia mais... ]

TRT/CE: Operadora de caixa do Carrefour que sofreu assédio sexual ganha dano moral e outras verbas trabalhistas

06 de julho de 2022

Uma ex-operadora de caixa do Carrefour ganhou ação trabalhista após ser assediada sexualmente por colega de trabalho. Em junho pas [ Leia mais... ]

TRT/GO mantém reconhecimento da função de porteiro pela ausência de prova da contratação para cargo de vigilante

06 de julho de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que indeferiu o reconhe [ Leia mais... ]

TJ/RN condena empresa de investimentos por inscrição indevida no Serasa

06 de julho de 2022

A Terceira Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa de investimentos creditórios ao pagamento de indenização, no valo [ Leia mais... ]

TRT/SP: Drogaria não é obrigada a pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções

06 de julho de 2022

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região desobrigou a Raia Drogasil S/A de pagar adicional de insal [ Leia mais... ]

TJ/ES: Paciente que teria tido infecção e anemia no pós-parto tem pedido de indenização negado

06 de julho de 2022

O juiz da 4ª Vara Cível verificou que o hospital concedeu todos os cuidados necessários. Uma paciente ingressou com uma açã [ Leia mais... ]

TJ/SC: Morador atingido por rompimento de lagoa com efluentes deverá ser indenizado

06 de julho de 2022

O rompimento de uma lagoa artificial que recebe efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos da Lagoa da Conceição, em Florianópo [ Leia mais... ]

OAB/MS: Advogado é expulso da OAB por falsificar sentenças judiciais

05 de julho de 2022

Nove anos depois de ser preso por falsificar decisões judiciais de magistrados de Mato Grosso do Sul, o advogado Kleber George San [ Leia mais... ]