Notícias
TRF1: Estabelecimentos prisionais devem garantir a prestação de serviços médicos aos presos inclusive o pronto atendimento
17 de novembro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) determinou que a administração da Penitenciária Federal de Rondônia submeta um [ Leia mais... ]
TRF1: Adicional de 25% sobre o valor do benefício para assistência permanente não vale para aposentadoria por idade rural
17 de novembro de 2022
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal do 1ª Região (TRF1) atendeu à apelação do Instituto Nacional da [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa que transporta medicamentos não precisa ter farmacêutico como responsável
17 de novembro de 2022
A Justiça Federal concedeu a uma empresa de transporte de mercadorias em geral, o que incl [ Leia mais... ]
TRF4: INSS terá que pagar R$ 25 mil de indenização por suspender aposentadoria sem justificativa
17 de novembro de 2022
A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagam [ Leia mais... ]
TJ/RN determina desbloqueio de redes sociais indevidamente suspensas
17 de novembro de 2022
A Justiça determinou, atendendo pedido de concessão de liminar, que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., no prazo d [ Leia mais... ]
TJ/AC condena de distribuidora que não realizou compensação da energia solar nas faturas
17 de novembro de 2022
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico, 1ª Turma Recursal manteve somente a condenação [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hospital indenizará criança que não tirou parafusos da perna por falta de instrumental
17 de novembro de 2022
Um hospital do oeste do Estado indenizará uma família em R$ 12 mil por danos morais, além [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde tem que cobrir plástica reparadora a pacientes que fizeram cirurgia bariátrica
17 de novembro de 2022
Cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional em paciente pós-cirurgia bariátrica, q [ Leia mais... ]
TJ/SC: impõe indenização a cliente constrangido em abordagem truculenta em supermercado
17 de novembro de 2022
Constrangido sem motivo justificado por um segurança no momento em que deixava o supermercado de um shopping, um morador de Floria [ Leia mais... ]
TJ/MA: Consumidor vítima de boleto falso após compra na internet deve ser indenizado
17 de novembro de 2022
Um homem que foi vítima de boleto falso, emitido por terceiros após uma compra na internet [ Leia mais... ]