Notícias
TRT/MG: Vendedora que era obrigada a borrifar perfumes em loja e tinha agravada crise alérgica será indenizada
17 de novembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 10 mil, à vendedora que sofreu assédio moral em uma lo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Inconstitucional lei municipal que propõe leitura da Bíblia nas escolas
17 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou inconstitucional a Lei n. 3.181/2015 [ Leia mais... ]
TRT/GO: Corretora de seguros comprova vínculo de emprego com a Caixa para a qual intermediava as vendas
17 de novembro de 2022
A funcionária foi contratada para atuar como intermediadora na venda de seguros de uma instituição bancária de Goiânia, porém, no [ Leia mais... ]
TJ/PB: Magazine Luiza é condenada a indenizar cliente que não recebeu produto
17 de novembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Magazine Luiza ao pagamento da quantia [ Leia mais... ]
STJ: reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas
16 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de adiamento de pagamento de tributos de empresas por suposta redução das atividades econômicas decorrentes da pandemia
16 de novembro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 16ª Vara Federal do Distrito Federal qu [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato ao cargo de policial rodoviário federal é excluído de concurso público por falta de idoneidade moral
16 de novembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que confirm [ Leia mais... ]
TRF1: Necessário laudo pericial no caso de divergência entre locador e locatário sobre o valor do imóvel
16 de novembro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que em se tratando de [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-servidora do INSS é condenada a ressarcir mais de R$ 2 milhões ao órgão
16 de novembro de 2022
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Segur [ Leia mais... ]
MPF: Não cabe afastar o caráter hediondo do crime de tráfico de drogas para fins de progressão de regime
16 de novembro de 2022
A classificação do narcotráfico como infração penal equiparada a hedionda decorre de previsão constitucional expressa. Esse foi o [ Leia mais... ]