Notícias
TJ/MT: Erro médico que deixou paciente tetraplégico é considerado acidente e gera dever do seguro indenizar
04 de julho de 2022
Uma cirurgia de retirada de pedras nos rins a laser, considerada simples, resultou na inva [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoas trans podem alterar nome e gênero de documentos direto no cartório
04 de julho de 2022
A identidade de gênero não se prova, depende apenas da autopercepção da pessoa. Cabe a cad [ Leia mais... ]
TJ/RO nega recurso de município condenado por erro médico que resultou na morte de bebê
04 de julho de 2022
Após procurar atendimento médico e ser liberada para casa sem exames, grávida perdeu o bebê. A 2ª Câmara Especial por meio [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estudante que ficou em estado vegetativo após utilizar uma máquina de chope e sofrer choque elétrico, será indenizada
04 de julho de 2022
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Líquido Comercial de Alimentos a indenizar uma consumidora que sofreu ch [ Leia mais... ]
TJ/GO: Golden Cross é condenada por reajuste abusivo de plano
04 de julho de 2022
Reajuste por idade não pode ser abusivo. O plano de saúde Golden Cross foi condenado por cobrar reajuste de faixa etária ac [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece a unicidade em contrato de empregado admitido por empresa no exterior um dia depois de ser despedido
04 de julho de 2022
O empregado trabalhou em Charqueadas-RS até abril de 2011, quando foi despedido sem justa causa. No dia seguinte, foi contratado p [ Leia mais... ]
TJ/PE: Construtora e imobiliária são condenadas por negativação indevida de clientes devido à falta de pagamento de taxa de evolução da obra
04 de julho de 2022
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de duas empresas, uma imobiliária e uma constru [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista
04 de julho de 2022
Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Academia Elton Pedrosa, pessoa jurídica da Academia Corpo e S [ Leia mais... ]
TJ/SP: funcionário é condenado a mais de 11 anos de reclusão por desvio de recursos de faculdade pública
04 de julho de 2022
Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
TJ/RN: Candidata aprovada em concurso para o cargo de Policial Penal tem direito à nova convocação e nomeação
04 de julho de 2022
A Justiça potiguar, por meio de decisão do TJRN, que o Secretário da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande [ Leia mais... ]