Notícias
TRT/SP: Comportamento negligente de porteiro de shopping center resulta em justa causa
14 de novembro de 2022
Por unanimidade de votos, os magistrados da 4ª Turma do TRT-2 mantiveram justa causa de um porteiro de shopping center que apresen [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos
14 de novembro de 2022
Promoção da atividade não é considerada utilidade pública. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/ES nega pedido de indenização por danos morais a frequentadora que teria caído em shopping
14 de novembro de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Vila Velha. Uma consumidora que ingressou com uma ação indenizatória [ Leia mais... ]
TJ/AC garante gratuidade em transporte público para pessoa com mobilidade reduzida
14 de novembro de 2022
Caso já tinha sido julgado pelo 1º Grau, mas entidade ré entrou com recurso que foi negado [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar cirurgia em paciente portador de coronariopatia grave
14 de novembro de 2022
A 13ª Vara Cível de Natal, deferindo uma liminar de urgência, determinou a um plano de saúde de Natal que autorize, no prazo máxim [ Leia mais... ]
TJ/MA: Uber é condenada a indenizar homem que perdeu cartão dentro de carro
14 de novembro de 2022
A Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada a indenizar um homem que perdeu o cartão de crédito dentro do carro durante uma cor [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é obrigado a adequar prédio às normas de acessibilidade
14 de novembro de 2022
O Município de Massaranduba terá que adequar o prédio da prefeitura ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, sob pena de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mediação, método de solução de conflitos, põe fim a inventário em litígio há 30 anos
14 de novembro de 2022
Em Florianópolis, o desentendimento de uma família para a confecção de inventário chegou a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ifood indenizará cliente vítima de golpe em seu cartão de crédito
14 de novembro de 2022
Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
STJ: Mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança
11 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de [ Leia mais... ]