Notícias
STJ considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema "S" e tranca ações contra ex-presidente do Sest/Senat
01 de julho de 2022
Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou duas ações penais por pecula [ Leia mais... ]
TRF1 Veda acumulação de cargo de professor em regime de dedicação exclusiva com outro cargo público mesmo em licença não-remunerada
01 de julho de 2022
Ao dar provimento à apelação em mandado de segurança interposta pela Universidade Federal de Goiás (UFG), a 5ª Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]
TRF1: Indevida a condenação de líder comunitário quando não há provas suficientes para responsabilizá-lo por crimes cometidos durante manifestação
01 de julho de 2022
Por entender que não havia provas suficientes para responsabilizar criminalmente um líder comunitário por atos cometidos durante m [ Leia mais... ]
TRF4 mantém condenação de mulher que falsificou certidão da filha para ganhar pensão
01 de julho de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de mulher do município de Ponta Grossa (PR) que f [ Leia mais... ]
STM: Processos da Justiça Militar da União começam a tramitar no e-Proc Nacional a partir desta sexta-feira
01 de julho de 2022
A partir desta sexta-feira (01/07) a Justiça Militar da União passa a integrar o e-Proc Na [ Leia mais... ]
TJ/SC: corretor de imóveis é condenado por golpe em venda de terreno
01 de julho de 2022
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, [ Leia mais... ]
TRT/SP autoriza pesquisa junto a empresas de cartão de crédito e instituições financeiras 100% digitais
01 de julho de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região atendeu o pedido de um trabalhador e autorizou a expedição de ofícios a a [ Leia mais... ]
TJ/MT: Lei que proibe motorista de ônibus de acumular função de cobrador é constitucional
01 de julho de 2022
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) considerou constitucional a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista de caminhão sujeito a jornada exaustiva tem reconhecido direito à indenização por dano existencial
01 de julho de 2022
Os julgadores da Sétima Turma do TRT mineiro acolheram parcialmente o recurso de um trabalhador para condenar a ex-empregadora a l [ Leia mais... ]
TJ/SC determina indenização a formanda por incidente com vestido no baile de formatura
01 de julho de 2022
A Justiça da Capital garantiu indenização em favor de uma formanda por um incidente com seu vestido, que havia sido alugado para a [ Leia mais... ]