Notícias
TJ/RJ suspende aplicativo “Valeu” lançado pelo município do Rio para entrega de alimentos
30 de junho de 2022
"Parece-nos, à primeira vista, ter havido indevida intervenção na ordem econômica em condições não competitivas, adotando o réu mo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco não pode ser responsabilizado por “Golpe do QR Code”
30 de junho de 2022
A consumidora pediu ressarcimento do dinheiro perdido e indenização por danos morais, ambos foram negados. A 1ª Turma Recur [ Leia mais... ]
TRT/CE mantém dispensa por justa causa de operários envolvidos em bebedeira
30 de junho de 2022
Além da ressaca, dispensa por justa causa. Eis o resultado de bebedeira promovida por sete trabalhadores da construção civil, no d [ Leia mais... ]
TJ/AC: Instituto de Previdência deve restituir em dobro valores de imposto de renda descontado indevidamente
30 de junho de 2022
O autor da ação alegou que está aposentado desde junho de 2016 e desde o ano de 2009 está acometido de neoplasia maligna (câncer d [ Leia mais... ]
TRT/BA: Petroleiro será indenizado por ter sido impedido de sair do local de trabalho por 13 dias
30 de junho de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) condenou a Petrobras a indenizar um funcionário por danos morais, [ Leia mais... ]
TRT/RS: Santa Casa deverá realizar análises e adequações de ergonomia do trabalho
30 de junho de 2022
A decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por unanimidade, a sentença do juiz Tiago dos [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ex-prefeito e empresa terão que ressarcir município por cobrar ingresso em evento público
30 de junho de 2022
A Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou um ex-prefeito da região serrana e uma empresa promotora de eventos a ressarcir os [ Leia mais... ]
TJ/AC: Loja de varejo B2W terá que indenizar consumidor por demora em devolver dinheiro de pedido cancelado
30 de junho de 2022
Magistrado verificou ter ocorrido falha na prestação do serviço, diante da demora em reali [ Leia mais... ]
TRT/GO: Vendedor de empresa varejista não obtém reparação por danos morais devido a vendas casadas
30 de junho de 2022
O assédio moral no âmbito trabalhista é caracterizado pela ameaça ao emprego ou quando há condutas abusivas que geram situações in [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por não contratar candidato aprovado em processo seletivo
30 de junho de 2022
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a DMA Distribuidora S.A. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 m [ Leia mais... ]