Notícias
TJ/DFT: Gol deve indenizar passageira que ficou sem assistência após cancelamento de voo
29 de junho de 2022
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira por falha na assistência material entre o voo cancelado e o novo emba [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Convênio Notre Dame Intermédica Saúde deve indenizar herdeiros de segurada que não conseguiu transferência para UTI
29 de junho de 2022
Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Notre Dame Intermédica Saúde S/A a indenizar em R$ 19 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa rodoviária Auto Viação Porto Rico é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre
29 de junho de 2022
O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília condenou a Auto Viação Porto Rico a indenizar um passageiro com deficiência física e benefici [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa de transporte deve indenizar passageira arremessada em assoalho de ônibus
29 de junho de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma passageira receberá indenização após ter sido lançad [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega responsabilidade de condomínio em reparo de carro por falta de previsão em convenção
29 de junho de 2022
A 2ª Turma Recursal Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença d [ Leia mais... ]
STF invalida exigência de aprovação legislativa para construção de hidrelétricas no Paraná
28 de junho de 2022
O entendimento é de que foi violada competência legislativa privativa da União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]
STJ afasta responsabilidade do Metrô por morte de passageira que caiu na linha após desmaio
28 de junho de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve responsabilidade objetiva da Companhia do Metropolitan [ Leia mais... ]
STJ: Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL
28 de junho de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, não havendo expressa disposição legal em contrário, o créd [ Leia mais... ]
STJ vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido
28 de junho de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 [ Leia mais... ]
TST mantém valor de indenização a bancário sequestrado com a família
28 de junho de 2022
O valor de R$ 100 mil foi considerado razoável pela 8ª Turma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a con [ Leia mais... ]