Notícias
TRF1 autoriza candidata gestante a apresentar exame de raio-X após o parto e garante contratação temporária para médica veterinária
28 de junho de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial em face de sentença que assegura o direito [ Leia mais... ]
TRF1: Competência para julgar crime de falso testemunho é do juízo em que foi prestada a falsa prova testemunhal
28 de junho de 2022
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu o conflito de competên [ Leia mais... ]
TRF1: Sindicatos não podem representar pensionistas de servidores falecidos em ações judiciais propostas após a sua morte
28 de junho de 2022
Para a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a representação de servidores falecidos por sindicatos não pode s [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher terá direitos hereditários penhorados para pagar mais de R$ 7,5 milhões desviados de indígenas
28 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o registro de penhora dos direito [ Leia mais... ]
TRF3: Concessionária é isenta de pagar tributos sobre indenização recebida da Ford Brasil
28 de junho de 2022
Decisão refere-se ao IRPF, PIS, COFINS e CSLL. A 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP desobrigou uma concessionária de veíc [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de hospital a indenizar paciente que foi atendida por falso médico
28 de junho de 2022
Valor da reparação fixado em R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença [ Leia mais... ]
TJ/GO mantém sentença que condenou município a indenizar estudante que teve dedo decepado durante aula de educação física
28 de junho de 2022
A Segunda Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) não conheceu da apelação cível inter [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea é condenada a indenizar passageira em danos morais por atraso de voo
28 de junho de 2022
A companhia aérea não pode ser responsabilizada pelo atraso ou cancelamento de voo se, devido a condições climáticas desfavoráveis [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa
28 de junho de 2022
Uma ex-empregada de um frigorífico, com unidade em Nanuque, no Nordeste de Minas Gerais, teve negado o pedido de indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é condenado a indenizar família de homem que se afogou em acidente de carro
28 de junho de 2022
O município de Tubarão foi condenado a indenizar a esposa e dois filhos de um homem que morreu por afogamento após cair com seu ca [ Leia mais... ]