27 de junho de 2022
Plenário considerou que os valores cobrados pelos serviços notariais e de registro devem financiar somente a estrutura do Judiciár [ Leia mais... ]
27 de junho de 2022
O entendimento é de que a norma traz regra sem previsão na legislação federal e invadiu a competência da União para legislar sobre [ Leia mais... ]
27 de junho de 2022
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóvel por si mesmo – sem nenhuma [ Leia mais... ]
27 de junho de 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo ao r [ Leia mais... ]
27 de junho de 2022
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a celebração de acordo de delação premiada em quaisquer crimes [ Leia mais... ]
27 de junho de 2022
Depois de tanto tempo, ficou configurado perdão tácito pela empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior rejeitou o exame d [ Leia mais... ]
27 de junho de 2022
Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI [ Leia mais... ]
27 de junho de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União promova a reintegração do autor, um militar que [ Leia mais... ]
27 de junho de 2022
Ao julgar recurso em sentido estrito (ReSE) interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), de processo em que os denunciados se [ Leia mais... ]
27 de junho de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pelos denunciados pelo Ministério [ Leia mais... ]