Notícias
TJ/MT: Consumidor é indenizado após negativação indevida por empresa de telefonia OI
20 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT aumentou para R$ 10 mil a indenização por danos morais a consumidor negativado indevidamente A Justiça ente [ Leia mais... ]
TJ/RN: Laudo de médico assistente deve prevalecer sobre parecer de plano de saúde
20 de fevereiro de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial e determinou que um Plano de Saúde [ Leia mais... ]
TJ/RS determina restauração e preservação de construções históricas
20 de fevereiro de 2026
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS manteve a ordem judicial que obriga o Município de Três Coroas a apresentar e execu [ Leia mais... ]
TJ/RN reconhece direito à isenção de IPVA para mãe de criança com autismo
20 de fevereiro de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reconheceu o direito à isenção do Impo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Passageiro que precisou viajar de táxi após cancelamento de voo será indenizado
20 de fevereiro de 2026
Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de R$ 1.200 por danos materiais e R$ 2 mil [ Leia mais... ]
STF: Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação
19 de fevereiro de 2026
Em julgamento de recurso com repercussão geral, STF reitera que fórmula legal de correção [ Leia mais... ]
STJ: Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva
19 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de pre [ Leia mais... ]
STJ responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
19 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um [ Leia mais... ]
TST: Empresa é responsabilizada por acidente causado por motorista terceirizado
19 de fevereiro de 2026
Ficou demonstrado que empresa foi omissa no controle das atividades desenvolvidas em suas [ Leia mais... ]
TST veda participação de sindicato em assembleia de convenção coletiva por ausência de filiação patronal
19 de fevereiro de 2026
Liberdade de associação prevista na Constituição não obriga a entidade sindical a conceder a não associados os mesmos direitos int [ Leia mais... ]