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Notícias

TJ/DFT: Convênio de saúde Prevent Senior é condenado a autorizar internação e pagar danos morais à segurada

24 de junho de 2022

A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras manteve decisão liminar que determinou que a Prevent Senior Private Operadora de Saúde au [ Leia mais... ]

TJ/AC garante direitos de idosa e limita descontos de empréstimos em conta salário

24 de junho de 2022

Banco vinha descontando quase todo o salário da autora da ação, que alegou impossibilidade de arcar com parcelas sem comprometer o [ Leia mais... ]

TJ/DFT: condena companhia de águas a indenizar consumidora por rachadura em imóvel em decorrência de vazamento de água

24 de junho de 2022

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do DF – Caesb a indenizar uma consum [ Leia mais... ]

TJ/SC: Interdição de comércio por risco à saúde pública prescinde de processo administrativo

24 de junho de 2022

O Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Joinville que negou liminar em mandado de segurança para anular auto de interd [ Leia mais... ]

TJ/RN: Tokio Marine Seguradora deve ressarcir dano negado a cliente

24 de junho de 2022

Uma empresa de seguro automotivo terá de realizar o pagamento da indenização integral prevista no contrato, definida em 100% do mo [ Leia mais... ]

TJ/ES nega indenização a paciente que teria tido problemas com aparelho odontológico

24 de junho de 2022

A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares. Um paciente que teria tido problemas dentários [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Liminar proíbe parcelamentos e edificaçòes irregulares em Brazlândia

24 de junho de 2022

O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF concedeu o pedido de urgência do Ministério Público do D [ Leia mais... ]

STJ nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia

23 de junho de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a re [ Leia mais... ]

STJ: Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento

23 de junho de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na venda de ingressos tem a ob [ Leia mais... ]

STJ: ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos

23 de junho de 2022

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territóri [ Leia mais... ]