Notícias
TST: Operador de áudio da banda Titãs não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda
23 de junho de 2022
O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença. A Subseção II Esp [ Leia mais... ]
TST: Diretório nacional de partido responde por dívidas trabalhistas de diretório regional
23 de junho de 2022
Segundo o colegiado, não há solidariedade para o pagamento das dívidas trabalhistas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TRF1 nega porte de arma a advogado que alegou exercício de atividade profissional de risco decorrente de ameaças sofridas
23 de junho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da [ Leia mais... ]
TRF1: É válida a recusa da União em receber debêntures como garantia em execução fiscal em razão da baixa liquidez e da difícil alienação
23 de junho de 2022
Empresa do ramo de livros, situada em Belo Horizonte/MG, interpôs agravo interno da decisão monocrática que considerou legítima a [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato que não inseriu a frente do documento de identificação consegue garantir direito de inscrição em processo seletivo
23 de junho de 2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifamapá) recorreu da sentença que determinou o deferimento da insc [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detento monitorado por tornozeleira eletrônica pode frequentar culto religioso
23 de junho de 2022
A 3ª Turma Criminal do TJDFT concedeu a reeducando que cumpre pena em regime prisional dom [ Leia mais... ]
TRT/SP: Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista
23 de junho de 2022
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e in [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pedestre atropelada ao violar semáforo aberto para veículos não tem direito a indenização
23 de junho de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gestante com contrato intermitente de vendedora deve receber indenização por período de estabilidade
23 de junho de 2022
A rescisão indireta do contrato foi reconhecida pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande, Nivaldo de Souza Júnior. No segund [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa não deve indenizar por suspensão de energia decorrente de mau tempo
23 de junho de 2022
"Constatando-se que a suspensão do fornecimento de energia decorreu de fortes chuvas, vent [ Leia mais... ]