Notícias
TJ/AM determina bloqueio de R$ 3 milhões de sindicato de transportes por descumprir decisão
23 de junho de 2022
Em 2.º Grau, liminar foi mantida para que haja cumprimento do contrato já estabelecido entre a entidade e empresa responsável pelo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa tem direito a devolução remunerada dos investimentos que efetuou em sociedade
23 de junho de 2022
Companhias firmaram contrato de compra alavancada. A 1ª Câmara Reservada de Direito [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém justa causa de porteiro que usou celular corporativo para tirar foto de órgão genital
23 de junho de 2022
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais confirmou a justa causa aplicada a ex-porteiro de um condomínio da capital que se utilizou d [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma direito de homem com invalidez comprovada a receber pensão por morte
23 de junho de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho
23 de junho de 2022
O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará condenou uma mulher pela prática do crime de injúria racial e de contravenção [ Leia mais... ]
TJ/AM determina que professora da rede estadual seja promovida
23 de junho de 2022
Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança [ Leia mais... ]
TJ/MT determina reintegração de posse de área rural objeto de contrato de compra e venda
23 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Primeira Câmara de Direito Privado, deu provimento a um Recurso de Embargos de D [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve aceitar certificado para que aprovada em concurso assuma cargo
23 de junho de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, concedeu pedido feito em Mandado de Segurança para garantir a uma candidat [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém contrato de representação comercial entre um vendedor autônomo e um frigorífico
23 de junho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, negou provimento ao recurso de um representa [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco Safra deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa
23 de junho de 2022
Falha na segurança das transações bancárias. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve senten [ Leia mais... ]