Notícias
TJ/SC: Banco suspenderá cobrança e devolverá R$ 78 mil para aposentada vítima de golpe
28 de outubro de 2022
Uma instituição financeira que falhou ao não detectar operações atípicas na conta de aposentada deverá suspender as cobranças e de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de tecnologia deverá substituir celular danificado
28 de outubro de 2022
Perícia constatou que aparelho, apesar de ser à prova d'água, não resistiu ao contato. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Criança com tumor cerebral ganha liminar para plano de saúde autorizar cirurgia
28 de outubro de 2022
A juíza do Plantão Noturno Cível e Criminal, Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, determinou, em caráter liminar de urgência, que um pl [ Leia mais... ]
TJ/MA: Refrigerante com corpo estranho leva TJMA a condenar empresa a indenizar consumidor
28 de outubro de 2022
A 1ª Câmara Cível do Tribunal manteve a sentença da Comarca de Riachão, onde ocorreu o fato. A empresa Refrescos Guararapes [ Leia mais... ]
TRT/MG: Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador
28 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador que foi dispen [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém decisão que negou pedido de comercialização e manipulação das substâncias anabolizantes
28 de outubro de 2022
A 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, negou um recurso interposto por uma empresa do ramo farmacêutico com atuação em Mosso [ Leia mais... ]
STF mantém exigência de nível superior para cargo de perito técnico na Bahia
27 de outubro de 2022
Para a Corte, dispositivos de leis estaduais da Bahia são constitucionais. Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
STF libera empréstimos consignados a beneficiários de programas sociais
27 de outubro de 2022
Para Nunes Marques, trata-se de opção legislativa que busca garantir às famílias brasileiras com dificuldades crédito barato, espe [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado
27 de outubro de 2022
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se "é cabível a [ Leia mais... ]
STJ: Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
27 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o beneficiário idoso que perde a condição [ Leia mais... ]