Notícias
TJ/AM determina que sindicato de transporte cumpra contrato com empresa de software
21 de junho de 2022
A decisão, em caráter de deferimento parcial, foi proferida no processo n.º 0688973-22.2022.8.04.0001, no último dia 15/6. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado por extorquir dinheiro de mulher para não divulgar vídeos íntimos
21 de junho de 2022
Um homem de 41 anos foi condenado pelo crime de extorsão, na forma continuada, pelo juízo [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém sentença de extinção de execução por condomínio
21 de junho de 2022
Decisão segue precedentes do TJAM, considerando invalidade de ato de constituição do condomínio. A Terceira Câmara Cível do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados
21 de junho de 2022
A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a indenizar dois passageiros que não embarcaram por conta da suspensão das atividade [ Leia mais... ]
STF: Alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho
20 de junho de 2022
Em decisão liminar, ministro André Mendonça estabeleceu que o Estado tem o dever constituc [ Leia mais... ]
STJ: Falta do contraditório prévio não invalida desconsideração decretada sob o rito do CPC/1973 contra empresa intimada na vigência do CPC/2015
20 de junho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no princípio tempus regit actum e na teoria do isolamento dos ato [ Leia mais... ]
STJ: Ex-companheiro tem direito à extinção do condomínio mesmo se o outro permanece no imóvel com os filhos do casal
20 de junho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com os filhos no a [ Leia mais... ]
STJ pede informações ao TJ/AM sobre realização de shows mesmo após proibição expressa deste Tribunal
20 de junho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, oficiou, na [ Leia mais... ]
STJ confirma decisão do TJ/GO que suspende show da banda Barões da Pisadinha
20 de junho de 2022
Por concluir que há risco de efetivo prejuízo aos cofres públicos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hu [ Leia mais... ]
STJ reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime
20 de junho de 2022
Por entender descumpridas as regras de reconhecimento pessoal previstas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal, o ministro do [ Leia mais... ]