20 de junho de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença na qual a Energisa Paraíba - Distribuidor [ Leia mais... ]
20 de junho de 2022
A comissária de bordo trabalhava havia cerca de dez anos para a empresa aérea quando desenvolveu a doença dermatite de contato, ca [ Leia mais... ]
18 de junho de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela empresa Azul [ Leia mais... ]
17 de junho de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.103), consolidou jur [ Leia mais... ]
17 de junho de 2022
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser contado em dias corridos o prazo de dez dias previsto pelo art [ Leia mais... ]
17 de junho de 2022
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17 de junho de 2022
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17 de junho de 2022
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17 de junho de 2022
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possa [ Leia mais... ]
17 de junho de 2022
A possibilidade de substituição está prevista na CLT. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determina [ Leia mais... ]