Notícias
TJ/GO: Empresa de laticínio é condenada a indenizar consumidora que encontrou restos de barata em caixa de bebida láctea
01 de outubro de 2026
Uma empresa de laticínio goiana, com referência nacional, foi condenada a indenizar uma cl [ Leia mais... ]
TJ/SC afasta paternidade registral após DNA negativo e ausência de vínculo socioafetivo
01 de outubro de 2026
Melhor interesse da criança não se confunde com manutenção de vínculo de filiação sem corr [ Leia mais... ]
TJ/PE: Justiça condena 'Uber' por extravio de encomenda e fixa responsabilidade sobre entregas
01 de outubro de 2026
A 1ª Turma Justiça Eficiente do I Colégio Recursal do Recife/PE reformou a sentença de pri [ Leia mais... ]
STF determina acesso gratuito a site de checagem e serviços oficiais do TSE a 72 horas da eleição
30 de setembro de 2026
Decisão do ministro Cristiano Zanin visa assegurar o acesso a informações corretas sobre l [ Leia mais... ]
STJ reconhece poder e dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis
30 de setembro de 2026
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a su [ Leia mais... ]
CNJ: Decisões parciais de juiz baiano podem levar à perda do cargo
30 de setembro de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a sançã [ Leia mais... ]
TST: 'iFood' é responsabilizada por dívidas trabalhistas de operador logístico
30 de setembro de 2026
Para 1ª Turma, plataforma se beneficiou do trabalho do entregador Resumo: A 1ª [ Leia mais... ]
TST: Sindicato pode defender direito de um único trabalhador em todas as fases do processo
30 de setembro de 2026
Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta seg [ Leia mais... ]
TRF3: Mutuário da Caixa obtém rescisão de financiamento imobiliário de apartamento não entregue
30 de setembro de 2026
Sentença determinou restituição dos valores pagos e indenização por danos morais A [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município é condenado a indenizar mulher por desapropriar seu imóvel de forma irregular, irreversível e sem pagamento
30 de setembro de 2026
O Juiz Alex Alves Lessa, titular da Vara de Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos [ Leia mais... ]