Notícias
TRT/GO: Comissões de vendedor devem incluir juros e encargos do financiamento pago pelo cliente
15 de julho de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede varejista em Goiatuba ao [ Leia mais... ]
TJ/DFT rejeita pedido para remover críticas de consumidores publicadas em site
15 de julho de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulheres acusadas de furto em supermercado serão indenizadas
15 de julho de 2026
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, dec [ Leia mais... ]
TJ/TO: Decisão determina que município regularize serviço de saúde bucal sob pena de multa
15 de julho de 2026
Em decisão provisória (liminar) proferida nesta segunda-feira (13/7), a juíza Cibele Maria [ Leia mais... ]
TJ/AC reconhece dever de ressarcimento por danos elétricos a seguradora
15 de julho de 2026
Primeira Câmara Cível entendeu que laudos técnicos apresentados pela seguradora comprovam o nexo entre os danos elétricos e a falh [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que cria programa de saúde mental em escolas públicas é constitucional
15 de julho de 2026
Norma é autorizativa e não impõe execução imediata. O Órgão Especial do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça afasta irregularidade em programa de sócio-torcedor e extingue ação contra time
15 de julho de 2026
A 13ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou improcedente uma denúncia apresentada pelo [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém descredenciamento de motorista acusado de racismo
15 de julho de 2026
Profissional de BH acionou a Justiça ao ter o perfil suspenso em plataforma A 20ª C [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça condena empresário por assédio sexual contra funcionária
15 de julho de 2026
A Vara do Trabalho de Crateús/CE reconheceu o vínculo de emprego e a rescisão indireta do [ Leia mais... ]
TRT/SP: Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados
15 de julho de 2026
Sentença da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois advogados ao pagamento de mu [ Leia mais... ]