Notícias
TST: Valor pago por fora como previdência privada é integrado ao salário
01 de abril de 2026
Parcela era calculada com base no salário e no desempenho Resumo: O TST reconh [ Leia mais... ]
TST: Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical
01 de abril de 2026
5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos Resumo: [ Leia mais... ]
CNJ suspende concurso extrajudicial por indícios de irregularidades
01 de abril de 2026
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão [ Leia mais... ]
TRF1 anula sentença e determina análise de nova perícia em ação de militar que alega acidente em serviço
01 de abril de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que julgou i [ Leia mais... ]
TRF4: Contribuições previdenciárias de servidor público não recolhidas não podem ser descontadas em folha
01 de abril de 2026
No último dia 20 de março, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federa [ Leia mais... ]
TRF4: Trabalhadores garantem direito ao saque calamidade
01 de abril de 2026
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS - 2024 da Just [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena colégio por racismo e aporofobia em partida de futebol escolar
01 de abril de 2026
A 17ª Vara Cível de Brasília/DF condenou o Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora das Gra [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação de empresa por uso irregular de "softwares"
01 de abril de 2026
Indenização arbitrada, contudo, será readequada em liquidação de sentença Decisão d [ Leia mais... ]
TJ/RN determina realização de perícia grafotécnica em contrato de empréstimo
01 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN anulou uma sentença inicial e determinou o retorno dos autos ao Juízo inicial, 1ª Vara Cível da Comarca [ Leia mais... ]
TRT/RS não deve julgar ação em que contrato e serviços foram realizados no Mato Grosso
01 de abril de 2026
Resumo: Trabalhadora contratada e que prestou serviços no Mato Grosso ajuizou ação tr [ Leia mais... ]