Notícias
TRT/GO: Rede de supermercados deverá indenizar trabalhador dispensado durante tratamento psiquiátrico
26 de outubro de 2022
O fiscal de perdas, funcionário de um supermercado em Águas Lindas de Goiás/GO, foi desligado da empresa sem que estivesse termina [ Leia mais... ]
TRT/MT determina que mineradora deixe de praticar assédio eleitoral contra trabalhadores
26 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou que a empresa Fomentas Mining Company, responsável pela Mineradora Santa Clara, de Poconé, não pr [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde Amil é obrigado a disponibilizar obstetra a mulher que optou por parto normal
26 de outubro de 2022
Uma operadora de plano de saúde foi obrigada pela Justiça a custear integralmente serviços de uma enfermeira obstetra para acompan [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público
26 de outubro de 2022
O Juiz da 1ª Vara Cível, de Família, Órfão e Sucessões de Brazlândia condenou a Expresso São José a indenizar um passageiro com pa [ Leia mais... ]
TJ/AC: Consumidora que não recebeu alianças deve ser indenizada em R$ 4 mil
26 de outubro de 2022
Sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou que a empresa reclamada falhou na prestação do serviço e não trouxe aos aut [ Leia mais... ]
TJ/SP: Seguradora deve quitar financiamento de imóvel de segurado que faleceu um ano após assinar contrato
26 de outubro de 2022
Descartada a alegação de má-fé. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
STF: Lei do RJ que proibia planos de saúde de restringir tratamentos para pessoas com autismo é inválida
25 de outubro de 2022
Para o Plenário do STF, a lei estadual usurpou competência da União para legislar sobre direito civil e política de seguros. [ Leia mais... ]
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
25 de outubro de 2022
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infâ [ Leia mais... ]
STJ afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
25 de outubro de 2022
Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
STJ: Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento
25 de outubro de 2022
Ao estabelecer uma distinção em relação ao Tema 492 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]