Notícias
TJ/ES nega pedido de indenização a idoso que teria sido cobrado pelo valor integral da passagem
15 de junho de 2022
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível. Um idoso que teria sido imped [ Leia mais... ]
TJ/MA reconhece direito de indenização a pais de vítima de acidente
15 de junho de 2022
Decisão da 2ª Câmara Cível afirma que o não pagamento do seguro obrigatório da embarcação não cria obstáculo à indenização por mor [ Leia mais... ]
TJ/RN condena empresa especializada em formaturas por descumprimento de contrato
15 de junho de 2022
A 2ª Vara Cível de Mossoró declarou a resolução de um contrato de prestação de serviços firmado em 2018 entre uma formanda e uma e [ Leia mais... ]
TJ/SC: Três anos de reclusão para homem flagrado com arma dentro de automóvel
15 de junho de 2022
Um homem flagrado com uma arma artesanal do tipo espingarda serrada, calibre .38, sem marca ou número de série, mais quatro muniçõ [ Leia mais... ]
TRT/SP exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho
15 de junho de 2022
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista de aplicativo que teve cadastro suspenso não tem direito a indenização
15 de junho de 2022
Os desembargadores da 2a Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que negou pedido de motorista de aplicativo de transportes para [ Leia mais... ]
STF: investigação criminal de juiz deve ser autorizada por relator no Tribunal
14 de junho de 2022
A Corte afastou a necessidade de que a autorização se dê por meio de deliberação de órgão colegiado. Por maioria dos votos, [ Leia mais... ]
STJ reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
14 de junho de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para dar provimento a recurso especia [ Leia mais... ]
STJ reafirma tese em repetitivo e prevê devolução de benefícios previdenciários recebidos por força de liminar revogada
14 de junho de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou questão de ordem e reafirmou [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo afasta improbidade em contratação de servidor temporário sem concurso quando autorizada por lei local
14 de junho de 2022
No julgamento no Tema 1.108, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu q [ Leia mais... ]