Notícias
TRT/MT: Casamento com separação de bens não impede viúva de pedir indenização
14 de junho de 2022
A Justiça do Trabalho reconheceu que a esposa de um eletrotécnico morto no serviço tem o d [ Leia mais... ]
TJ/MA eleva valor de indenização a ser pago pelo Banco Itaú por enpréstimo fraudulento a consumidor
14 de junho de 2022
Decisão da 5ª Câmara Cível manteve sentença na parte que condenou a instituição financeira a pagar em dobro os valores descontados [ Leia mais... ]
TRT/SP reverte justa causa aplicada a empregada por gesto obsceno a cliente
14 de junho de 2022
A 8ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de uma auxiliar de limpeza terceirizada de um supermercado atacadista, e reverteu a justa c [ Leia mais... ]
TRT/RS determina rescisão indireta do contrato de empregada assediada pelo chefe
14 de junho de 2022
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a rescisão indireta do c [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia
14 de junho de 2022
Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repo [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade
14 de junho de 2022
A Justiça do Trabalho mineira reverteu a dispensa por justa causa de uma empregada de uma empresa de serviços médicos que atuava e [ Leia mais... ]
TJ/AC: Município é condenado a indenizar vítima de acidente em razão de “excessivos buracos” em via pública
14 de junho de 2022
Condutor comprovadamente sofreu danos estéticos, morais e materiais por omissão de Ente Municipal, entendeu Juízo Cível; vítima pe [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém apreensão de filhotes de tigres nascidos em fazenda
14 de junho de 2022
Reprodução de felinos exóticos é proibida no Brasil. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
TJ/RN: Incorporação de gratificação em lei municipal é inconstitucional
14 de junho de 2022
Em julgamento, o Pleno do TJRN acatou as alegações da Procuradoria-Geral de Justiça e julgou procedente o pedido de inconstitucion [ Leia mais... ]
TJ/SC determina nomeação de médico aprovado em concurso de hospital cheio de terceirizados
14 de junho de 2022
Aprovado em concurso público fora do número de vagas, o candidato à vaga de médico de um hospital no norte do Estado teve a nomeaç [ Leia mais... ]