Notícias
TRF3 condena CEF por transferência fraudulenta de R$ 21.200,00 via Pix
13 de junho de 2022
Cliente terá o valor ressarcido e direito à indenização por danos morais. A 3ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP conde [ Leia mais... ]
STM mantém condenação de um casal por sobrepreço de caixão em quase 200%
13 de junho de 2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um casal de civis, moradores da cidade do Rio de Janeiro, pelo crime de [ Leia mais... ]
TJ/SC entende que pai pode deserdar filho através da proposição de ação judicial e não apenas por testamento
13 de junho de 2022
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do [ Leia mais... ]
TJ/MG autoriza realização de rodeio, liminar que proibia animais na festa é suspensa
13 de junho de 2022
O desembargador Oliveira Firmo, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante impedida de levar advogada à rescisão de contrato deve ser indenizada
13 de junho de 2022
A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sente [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém multa a casal que não matriculou o filho em escola
13 de junho de 2022
A 8ª Câmara Cível do TJRS negou provimento a recurso e manteve aplicação de multa por infração ao Estatuto da Criança e do Adolesc [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece relação de emprego entre motorista e Uber
13 de junho de 2022
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu por unanimidade o ví [ Leia mais... ]
TJ/SP: Erro médico - Hospital é condenado a indenizar casal por má assistência em gravidez
13 de junho de 2022
Falha no atendimento causou danos morais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ho [ Leia mais... ]
TJ/AC: Estado deve garantir tratamento gratuito para crianças autistas
13 de junho de 2022
Magistrado considerou que o risco de dano também é evidente, pois sem o atendimento médico [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Liminar proíbe que academia cobre taxa de personal trainer
13 de junho de 2022
A juíza da 22ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que o Centro de Orie [ Leia mais... ]