Notícias
TRT/SP nega liminar de empresa que não cumpriu cota de aprendizes
13 de junho de 2022
O desembargador Ricardo Regis Laraia, da 2ª Seção de Dissídios Individuais, negou a liminar requerida pela Brasileg Companhia de S [ Leia mais... ]
TJ/AC: Acusado por denunciação caluniosa responderá a ação penal
13 de junho de 2022
Representado alegou ter sido agredido por delegado da Polícia Federal; investigações demonstraram que ele se envolveu em briga com [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de município por acidente causado por buraco na via pública
13 de junho de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Patos por acidente causado devido a u [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece direito de auxiliar de desenvolvimento infantil de dedicar 1/3 da jornada para atividades extraclasse
13 de junho de 2022
Uma auxiliar de desenvolvimento infantil do município de Valparaíso, na região de Araçatuba, conquistou o direito de dedicar 1/3 d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que quase ficou careca após aplicação de produto deve ser indenizada
11 de junho de 2022
A Nova Cedral Comércio de Cosméticos e a Amazon Serviços de Varejo foram condenadas a indenizar uma consumidora que perdeu metade [ Leia mais... ]
TJ/PB: Marisa deve indenizar ex-funcionária por inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito
11 de junho de 2022
“O apontamento do nome do consumidor nos órgãos de restrição ao crédito, relativo à dívida paga, é apto a gerar dano moral indeniz [ Leia mais... ]
Aprovada Medida Próvisória que autoriza venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis
10 de junho de 2022
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a autorização para que produtores e importado [ Leia mais... ]
STF invalida lei que estende promoções de telefonia e educação a clientes antigos
10 de junho de 2022
O colegiado entendeu que normas de São Paulo e Pernambuco invadem a competência da União para legislar sobre direito civil e telec [ Leia mais... ]
STF: Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos
10 de junho de 2022
A maioria do Plenário considerou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabe [ Leia mais... ]
STF invalida sanções para litigância de má-fé e regras para gratuidade de justiça no RJ
10 de junho de 2022
O colegiado, por unanimidade, concluiu que as normas locais invadiram competência da União para tratar do tema. O Supremo T [ Leia mais... ]