Notícias
TJ/MT: Justiça mantém multa ambiental de mais de R$ 6 milhões por desmatamento em parque estadual
01 de abril de 2026
A Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT manteve válida a multa ambiental de ma [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém responsabilização de Município por danos em residência após enchente
01 de abril de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação do Município de Natal ao pagamento de R$ 10 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Defeito oculto em motor gera indenização a compradora
01 de abril de 2026
20ª Câmara Cível mantém danos materiais relativos à manutenção do veículo A 20ª Câm [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Técnico de enfermagem demitido após ser acusado de assediar colega de trabalho lésbica tem justa causa mantida
01 de abril de 2026
Decisão da juíza do Trabalho Larissa Carril destaca que silêncio da vítima não configura c [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça determina realocação de famílias que moram hoje em área de alto risco
01 de abril de 2026
Município terá um ano para retirar moradores que vivem sob risco de deslizamentos e enxurradas O juízo da comarca de Tangar [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município terá que garantir consultas com especialistas para criança com déficit de atenção
01 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso de uma mãe e determinou que o Município de Natal viabilize, de forma imediata, [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital
01 de abril de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu, por maioria d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Idoso vítima de golpe do motoboy será indenizado em R$ 10 mil
01 de abril de 2026
Resumo: Idoso vítima do golpe do motoboy será indenizado em R$ 10 mil após compras fr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça garante cobertura de parto sem carência e condena plano de saúde por danos morais
01 de abril de 2026
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou uma administradora de benefícios e uma o [ Leia mais... ]
TRT/SP: Marinheiro de lancha é indenizado por acidente de trabalho
01 de abril de 2026
Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um [ Leia mais... ]