Notícias
TJ/AC: Adolescente que ingeriu alimento vencido tem direitos garantidos
10 de junho de 2022
Autor adquiriu pacote de biscoitos em loja de departamentos; somente após filho consumir produto e sofrer infecção intestinal, gen [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregado Telefônica Brasil cuja chefe insinuava ser garoto de programa deve ser indenizado
10 de junho de 2022
Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação da Telefônica Brasil por danos morais a um analista de supor [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa deve pagar indenizações após carreta atropelar mãe e filha
10 de junho de 2022
Manobra deve ser feita conforme o Código de Trânsito brasileiro, diz sentença. A empresa “Edeconsil Construções e Locações” [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega pedido para que usuário envie mensagens em massa pelo WhatsApp
10 de junho de 2022
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga negou o pedido de um usuário para que pu [ Leia mais... ]
TRT/SC isenta gerente da Magazine Luiza de ressarcir R$ 90 mil em descontos oferecidos a clientes
10 de junho de 2022
Conjunto de provas não permitiu concluir que empregada agiu com dolo para bater meta de vendas, entendeu colegiado. A Justi [ Leia mais... ]
TJ/AM suspende a implementação do sistema de medição centralizada de energia elétrica
10 de junho de 2022
Após juízo de 1.º Grau revogar liminar no mesmo sentido, autor de ação popular recorreu; r [ Leia mais... ]
TJ/RO: Vizinha que recebeu encomenda alheia com documento falso tem condenação mantida
10 de junho de 2022
Membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação de uma mulher que recebeu em nome de outr [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa pública é condenada em R$ 100 mil por práticas antissindicais
10 de junho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Eb [ Leia mais... ]
TJ/DFT concede guarda de criança sem vínculos com a mãe para a tia paterna
10 de junho de 2022
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT, entendendo ser uma situação excepcional, concederam à tia materna guarda de menor q [ Leia mais... ]
TJDFT condena homem que divulgou cenas de nudez de companheira sem consentimento
10 de junho de 2022
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou um homem por divulgar foto de nudez da companheira sem consentimento. [ Leia mais... ]