Notícias
TRF1: Médico cubano obtém reincorporação ao Programa Mais Médicos por comprovar residência no Brasil no prazo legal
20 de outubro de 2022
Um médico cubano conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de s [ Leia mais... ]
TRF1: Decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade precisa da comprovação de efetivo prejuízo ao erário
20 de outubro de 2022
A simples omissão na prestação de contas de recursos federais, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE [ Leia mais... ]
TRF1: Medida provisória editada em razão da Covid-19 autoriza saque do FTGS de no máximo R$ 1.045,00
20 de outubro de 2022
Um professor, após ter o pedido de liberação de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) negado, recorreu ao Tribunal Regi [ Leia mais... ]
TRF4: Empresas obtêm autorização para reetiquetar embalagens, sem devolução à origem
20 de outubro de 2022
A Justiça Federal concedeu a duas empresas importadoras uma liminar para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [ Leia mais... ]
TRF4 autoriza pessoa formada em medicina, mas sem diploma, a se inscrever no exame Revalida
20 de outubro de 2022
A Justiça Federal do Paraná julgou procedente o pedido de inscrição no Revalida para uma m [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher que mantinha relação extraconjugal com segurado não tem direito à pensão por morte
20 de outubro de 2022
“É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, d [ Leia mais... ]
TRF4: Cotista garante vaga em Direito da UFSC depois de dificuldades para fazer matrícula
20 de outubro de 2022
Uma estudante que foi aprovada no vestibular para Direito da UFSC, tendo concorrido às vagas do programa de cotas, obteve na Justi [ Leia mais... ]
TRF4 nega isenção de IR sobre incentivos e gratificações
20 de outubro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso ontem (18/10) de um funcionário da EmaterRS-Ascar que re [ Leia mais... ]
PGR: Município não pode fixar correção monetária e juro de mora diferentes do estabelecido pela União
20 de outubro de 2022
Cabe à União editar Lei Complementar de caráter nacional sobre normas gerais em matéria tributária e lei que discipline índices so [ Leia mais... ]
PGR: Execuções individuais em mandado de segurança coletivo da competência originária do Supremo devem tramitar na 1ª instância
20 de outubro de 2022
Segundo Augusto Aras, após decisão de mérito, competência da Corte Suprema se esgotou, restando aos órgãos de 1º grau os atos de e [ Leia mais... ]