Notícias
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora em R$ 4 mil por cobranças indevidas
10 de junho de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 4 mil o valor da indenização, por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/PE: Operadoras são condenadas por realizarem portabilidade de número sem autorização do consumidor
10 de junho de 2022
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve condenação de duas operadoras de telefonia móvel por terem r [ Leia mais... ]
TJ/ES: Família que teve voo remarcado e conexão adiantada deve ser indenizada por empresa aérea
10 de junho de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Vila Velha. Uma companhia aérea deve indenizar uma família que compr [ Leia mais... ]
TRT/MG: Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora
10 de junho de 2022
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais do trabalhador de uma mineradora que alegou não ter cumprido [ Leia mais... ]
TRT/BA: Hospital é condenado por escalar recepcionista lactante durante pandemia da covid-19
10 de junho de 2022
Uma recepcionista do Hospital Prohope Ltda., que foi escalada para trabalhar em local insalubre na empresa após retornar de licenç [ Leia mais... ]
STJ desobriga planos de saúde de cobrirem procedimentos fora da lista da ANS
09 de junho de 2022
Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na l [ Leia mais... ]
STJ vai julgar repetitivo sobre inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural e efeitos gerados por TAC
09 de junho de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.151), vai definir se, na hipót [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo define que emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base
09 de junho de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no sent [ Leia mais... ]
STJ mantém ação penal contra ex-diretor do Flamengo denunciado por incêndio no Ninho do Urubu
09 de junho de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (7) pedido de trancamento de ação penal apresentado pe [ Leia mais... ]
TST: Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos
09 de junho de 2022
Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]