Notícias
TRT/MG: Empresa indenizará empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião
20 de outubro de 2022
Empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião da empresa, depois da rescisão contratual, deverá rece [ Leia mais... ]
TJ/RN: Família será indenizada após esperar 23 horas para embarcar em voo para São Paulo sem receber assistência
20 de outubro de 2022
Uma família será indenizada por uma companhia de transporte aéreo, a título de compensação por danos morais, no valor de R$ 6 mil, [ Leia mais... ]
STF reafirma que TCU pode determinar bloqueio de bens de particulares
19 de outubro de 2022
Para a maioria da Corte, o TCU tem competência para decretar a medida quando houver circunstâncias graves e necessidade de proteçã [ Leia mais... ]
STF: mantém decisão que negou direito de aposentadoria especial para juízes
19 de outubro de 2022
O colegiado entendeu que o exercício da magistratura não configura atividade de risco. A Primeira Turma do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
STJ: Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
19 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condição financeira [ Leia mais... ]
STJ: Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
19 de outubro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da [ Leia mais... ]
TST: Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
19 de outubro de 2022
No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz. A [ Leia mais... ]
TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz
19 de outubro de 2022
O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ( [ Leia mais... ]
TST: Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado
19 de outubro de 2022
Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
TRF1: Erro médico - Fundação Universidade de Brasília deve pagar indenização a paciente com câncer
19 de outubro de 2022
Ao julgar a apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região [ Leia mais... ]