Notícias
TJ/RN mantém condenação de motorista bêbado por dirigir e causar acidente
09 de junho de 2022
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença originária da 2ª Vara da comarca de Caicó, que condenou um homem, pelo crime de Embriag [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista imprudente e sem CNH indenizará família de jovem passageira morta em acidente
09 de junho de 2022
Por conduzir veículo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de forma imprudente, que resultou em acidente com morte da passa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran é proibido de descontar adicional recebido de boa-fé durante teletrabalho
09 de junho de 2022
Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença que proibiu o Detran-DF de efetuar qualquer desconto na remune [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma reversão de justa causa de caixa de supermercado por não ter sido comprovado furto
09 de junho de 2022
Os desembargadores foram unânimes ao confirmar a sentença da juíza Nadir Fátima Zanotelli Coimbra, da Vara do Trabalho de Cachoeir [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia
09 de junho de 2022
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um trabalhador com esquizofrenia paranoide dispensado qua [ Leia mais... ]
TJ/MA: Rescisão sem motivo de plano coletivo de saúde gera indenização
09 de junho de 2022
Entendimento da 2ª Câmara Cível diz que rescisão, sem motivo, de plano coletivo de saúde, somente é valida mediante prévia notific [ Leia mais... ]
TRT/SP: CDHU e construtora são condenadas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo
09 de junho de 2022
A 4ª Câmara do TRT-15, por unanimidade, negou o recurso da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Pau [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de Saúde terá que ressarcir idosa por despesas médicas em tratamento
09 de junho de 2022
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de Plano de Saúde em ressarcir uma paciente idosa, que precisou arcar [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta horas extras de trabalhador que conversava em grupo de aplicativo da empregadora após o expediente
09 de junho de 2022
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais isentou uma empresa do ramo de fertilizantes de paga [ Leia mais... ]
TRT/GO Mantém penhora de templo evangélico para pagamento de dívida trabalhista
09 de junho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penhora de um templo evangélico determinada pelo Juí [ Leia mais... ]