Notícias
TRF1: Conselho Regional de Química não pode exigir registro de profissionais de Engenharia de Alimentos
08 de junho de 2022
Ao negar provimento à apelação do Conselho Regional de Química (CRQ) da 12ª Região, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª [ Leia mais... ]
TRF4 nega medicamento por falta de comprovação de eficácia e indispensabilidade
08 de junho de 2022
A desembargadora Cláudia Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou ontem (6/6) a concessão imediata de m [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa pagará danos morais por inscrição indevida do nome de falecida em cadastro de inadimplência
08 de junho de 2022
Para os magistrados, ficou configurada falha no serviço das instituições. Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Fed [ Leia mais... ]
TJ/MG suspende rodeio por considerar que prática traz sofrimento a animais
08 de junho de 2022
O juiz em cooperação na Comarca de Pedro Leopoldo Leonardo Guimarães Moreira deferiu, na s [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Advogado que atropelou mulher em briga de trânsito será julgado pelo júri popular
08 de junho de 2022
O juiz substituto do Tribunal do Júri de Brasília aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territóri [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motoboy tem vínculo de emprego reconhecido com prestadora de serviços do Ifood
08 de junho de 2022
O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício en [ Leia mais... ]
TJ/RN: Proprietária de imóvel abandonado deve adotar medidas para sanar problemas decorrentes do seu mau uso
08 de junho de 2022
O direito à propriedade é reconhecido e garantido na democracia brasileira, tanto que a sociedade elevou-o a comando constituciona [ Leia mais... ]
TJ/RN: Rol da ANS é ‘exemplificativo’ e não pode restringir orientação médica
08 de junho de 2022
Uma operadora de saúde terá que custear medicamento destinado ao tratamento de uma paciente, usuária do Plano de Saúde, diagnostic [ Leia mais... ]
TJ/SC: Instagram é condenado a excluir vídeo que registra atrito com calúnias e difamações
08 de junho de 2022
A empresa responsável pela rede social Instagram no Brasil deverá excluir um vídeo publicado na plataforma, no prazo de 20 dias e [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Paciente será indenizada em R$ 50 mil por cirurgia plástica malsucedida nos seios
08 de junho de 2022
Uma mulher que se submeteu a uma mastoplastia, mas não obteve os resultados esperados, será indenizada pelo médico responsável e a [ Leia mais... ]