Notícias
TRT/SP nega reintegração e indenização a copiloto da TAM acusado de violência doméstica
18 de outubro de 2022
Em decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, o juiz Willian Alessandro Roc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Agente penitenciária é condenada e perde o cargo por embolsar R$ 20 mil de presos
18 de outubro de 2022
Uma agente penitenciária foi condenada na Serra catarinense após se apropriar de recursos [ Leia mais... ]
TJ/PB: Erro médico - Município deve indenizar pais em R$ 50 mil por erro médico cometido no momento do parto
18 de outubro de 2022
O município de João Pessoa foi condenado a indenizar um casal no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, haja vista o faleci [ Leia mais... ]
TJ/PB: Gol é condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por atraso de voo
18 de outubro de 2022
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil, de danos morais. A [ Leia mais... ]
TJ/MA: Gotejamento de ar-condicionado em garagem de condomínio não é motivo de indenização
18 de outubro de 2022
Um homem que não comprovou os danos causados por um suposto gotejamento na entrada de sua [ Leia mais... ]
TJ/MG: Perturbação à vizinhança gera indenização por danos morais
18 de outubro de 2022
Entendimento é que barulho acarreta danos passíveis de indenização. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gera [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estudante é condenado por danos morais após ofender professora em sala de aula
18 de outubro de 2022
Uma estudante que ofendeu a professora em sala de aula com xingamentos relacionados a sua [ Leia mais... ]
TRT/RS: Estabilidade sindical não depende do número de dirigentes fixado pelo sindicato
18 de outubro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria, que a estabilidade sindical deve ser garantida [ Leia mais... ]
TJ/MA: Criança com deficiência mental tem direito a cuidador na escola
18 de outubro de 2022
Direito à educação do menor é garantia prevista no artigo 5º, da Constituição Federal e artigo 53 do ECA. O juiz Alessandro [ Leia mais... ]
TRT/CE: ação trabalhista de assédio sexual é julgada improcedente por falta de provas
18 de outubro de 2022
Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, neste mês de outubro, negou ter ocorrido rescisão indireta do contrato de trabalho e [ Leia mais... ]