Notícias
TST: Banco do Brasil vai pagar R$ 500 mil por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas
07 de junho de 2022
Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados. O Banco do Brasil S.A. terá de pagar indeniza [ Leia mais... ]
TRF1: Ato de concessão ou de reativação do auxílio-doença deve fixar prazo estimado de duração para o benefício
07 de junho de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento [ Leia mais... ]
TRF1: Lei dispensa devedor de pagar honorários advocatícios com objetivo de estimular liquidação ou regularização de dívidas originárias de crédito rural
07 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Fazenda Nacional contra a sentença que [ Leia mais... ]
TRF4: OLX é responsável por anúncio de produto alimentício não registrado
07 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última terça-feira (31/5), recur [ Leia mais... ]
TRF3: União deve restituir mais de R$ 987 mil a contribuinte que pagou indevidamente imposto de renda sobre pensão alimentícia
07 de junho de 2022
Sentença da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP baseia-se em entendimento do STF. A 7ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Erro médico - Distrito Federal é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico
07 de junho de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar dois filhos de um idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico. O pacie [ Leia mais... ]
TJ/RO: Erro médico - Município é condenado em 200 mil por atraso no parto que resultou em morte da criança
07 de junho de 2022
Por unanimidade de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmaram a sent [ Leia mais... ]
TJ/AC: Erro médico - Jovem deve ser indenizada por ser submetida à curetagem de um aborto espontâneo que não existiu
07 de junho de 2022
Curetagem é o procedimento médico feito utilizando um instrumento chamado cureta (por isso o nome), ele é realizado após processos [ Leia mais... ]
Rigor excessivo - TRT/RN determina o uso de máscaras cirúrgica ou N95 em suas dependências
07 de junho de 2022
O Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para Monitorar e Integrar Ações de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Condenação solidária de advogado por atos processuais temerários exige ação específica
07 de junho de 2022
A responsabilização do advogado pela prática de atos processuais temerários depende do ajuizamento de ação específica para este fi [ Leia mais... ]