Notícias
TRT/GO: Agência internacional de restaurantes é declarada responsável subsidiária em processo trabalhista movido por motoboy
07 de junho de 2022
O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma agência de restaurantes int [ Leia mais... ]
TJ/AC: Concessionária é responsável por capivara que cruzou pista e causou acidente
07 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o direito à indenização de um casal de vendedores que atropelou uma capiv [ Leia mais... ]
TRT/SP: Controle no uso de banheiros motiva condenação por dano moral
07 de junho de 2022
A 17ª Turma do TRT da 2º Região condenou a Atento, empresa do setor de telemarketing, a indenizar uma operadora de atendimento por [ Leia mais... ]
TJ/RS: Empresa de laticínios e administrador são condenados por poluição ambiental
07 de junho de 2022
Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, condenar uma empresa de laticínios de Rodeio Bonito, no noroe [ Leia mais... ]
TJ/SP invalida lei que anistia multas aplicadas por descumprimento de medidas de combate à pandemia
07 de junho de 2022
Norma infringe princípio da separação dos Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão unânime [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de produção que desenvolveu hérnia umbilical por carregar peso em excesso deverá receber indenizações
07 de junho de 2022
O empregado do ramo da construção civil levava sacos de cimento de até 40 kg e levantava escoras de ferro de cerca de 60 kg em sua [ Leia mais... ]
TJ/SC impõe posse de candidata aprovada dentro do número de vagas previsto em concurso
07 de junho de 2022
O município de Florianópolis deverá nomear e empossar imediatamente uma candidata aprovada em concurso público para o cargo de con [ Leia mais... ]
TJ/SC nega pleito de preso que não provou ser vítima do “código de ética” das cadeias
07 de junho de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz [ Leia mais... ]
Lei modifica o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal
06 de junho de 2022
Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Lei nº 14.365, de 02 de jun [ Leia mais... ]
Ministro Nunes Marques afasta decisão do TSE que anulou votos dados ao deputado Valdevan Noventa
06 de junho de 2022
Para o relator, a mudança do entendimento do TSE sobre os votos de candidato que teve o mandato cassado por decisão tomada após as [ Leia mais... ]