Notícias
TRT/MG: Indústria terá que indenizar em R$ 65 mil trabalhador agredido com martelada na cabeça após discussão
18 de outubro de 2022
Uma indústria do ramo alimentício em Lavras terá que indenizar por danos morais, no valor de R$ 65 mil, o trabalhador que foi agre [ Leia mais... ]
TJ/RN: Aposentado será indenizado após descontos indevidos em seu benefício por contrato fraudulento
18 de outubro de 2022
Um idoso será indenizado, a título de compensação por danos morais, com o valor de R$ 6 mil, por descontos em seu benefício previd [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hospital deverá indenizar paciente por violência obstétrica
18 de outubro de 2022
Alegação de desrespeito à vontade da parturiente. A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado de São Paulo a indenizar [ Leia mais... ]
TJ/AM: Concessionária de energia deve indenizar por cabo de alta tensão que caiu sobre pessoas causando a morte de várias delas
18 de outubro de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu manter sentença p [ Leia mais... ]
STF nega autorização de aborto a grávida de gêmeos siameses
17 de outubro de 2022
Para a maioria dos ministros, não se aplica ao caso o entendimento do STF sobre a interrupção da gestação de fetos anencéfalos. [ Leia mais... ]
STF derruba pensão vitalícia para viúvas de ex-prefeitos
17 de outubro de 2022
Para o Plenário, a medida viola os princípios republicano, democrático, da moralidade, da impessoalidade e da igualdade. Po [ Leia mais... ]
STF mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios
17 de outubro de 2022
No julgamento, Plenário reafirmou a legitimidade das procuradorias municipais para interpor recurso em ação de controle de constit [ Leia mais... ]
STF mantém a prisão de fazendeiro acusado de mandar matar advogados após perder fazenda de R$ 46 milhões
17 de outubro de 2022
Para o ministro Alexandre de Moraes, não há constrangimento ilegal da prisão. O min [ Leia mais... ]
STF reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para nova base de cálculo de ICMS
17 de outubro de 2022
Ministro André Mendonça acolheu argumentos de procuradores-gerais e secretários estaduais de Fazenda quanto à particularidade dess [ Leia mais... ]
STJ: Não cabe reclamação por desobediência a tese fixada em recurso especial oriundo de IRDR
17 de outubro de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinta, sem resolução de mérito, uma reclamação ajuizada contra acór [ Leia mais... ]