Notícias
TJ/DFT: Justiça impede ocupações de becos
01 de abril de 2026
O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal concedeu liminar para proibir o DF [ Leia mais... ]
TRT/SC mantém jornada de 40 horas semanais em rede de lojas
01 de abril de 2026
Empresa pediu revisão de acordo firmado pela Justiça do Trabalho em 2013 e que limitou a j [ Leia mais... ]
TRT/CE: Transferência de empregados da CBTU para a "Metrofor" é inconstitucional
01 de abril de 2026
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) declarou, no mês de fevereiro deste ano, a inconstitucionalidade de tre [ Leia mais... ]
TJ/MS: Mulher é condenada em R$ 20 mil por ofender atual esposa de ex-companheiro e filha dele
01 de abril de 2026
A 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais em razão de proferir ofensas d [ Leia mais... ]
TJ/MT suspende cobrança de coparticipação de paciente em tratamento renal
01 de abril de 2026
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil men [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena empresa e responsáveis por danos ambientais
01 de abril de 2026
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MS julgou procedente ação civil pública e conden [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de supermercado por queda de consumidora em piso escorregadio
01 de abril de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nego [ Leia mais... ]
TRT/BA: Auxiliar de produção será indenizado por supermercado que mantinha câmeras de segurança em vestiário
01 de abril de 2026
O Bompreço Bahia Supermercados Ltda., localizado em Salvador, foi condenado a indenizar um [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça confirma indenização a cliente que sofreu lesão no rosto em vestiário de academia
01 de abril de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa é condenada por manter nome negativado após quitação de dívida
01 de abril de 2026
Resumo: Consumidor que quitou dívida de cartão continuou com registro negativo no sistema do Banco Central e será indenizado. [ Leia mais... ]