Notícias
TRT/SP: Agentes comunitários de saúde têm direito ao piso salarial federal
01 de junho de 2022
Os agentes comunitários de saúde do município de Bragança Paulista têm direito ao piso salarial previsto na Lei Federal 11.350/200 [ Leia mais... ]
TRT/RJ afasta prescrição intercorrente por falta de notificação do exequente
01 de junho de 2022
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de petição interposto pela autora de u [ Leia mais... ]
TJ/RJ determina o afastamento de delegada acusada de envolvimento com milícias
01 de junho de 2022
A 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, que abrange processos de organizações criminosas, milícias e lavagem de dinheiro, det [ Leia mais... ]
TJ/MA: Faturas de débito antigo e de consumo de energia devem ser separadas
01 de junho de 2022
Decisão da 5ª Câmara Cível manteve sentença de juiz, que também condenou empresa de energi [ Leia mais... ]
TRT/SP condena Lojas Pernambucanas por assédio moral contra trabalhadora
01 de junho de 2022
Os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenaram uma empresa varejista do ramo de lojas [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Idosa autuada por tráfico de drogas será monitorada por tornozeleira eletrônica
01 de junho de 2022
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) determinou que Maria Ariorlene Leal de Brito, autuada por tráfico e po [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é condenado a pagar R$ 150 mil por erro médico em cirurgia
01 de junho de 2022
O município de Cabedelo foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 150 mil, a título de danos morais, decorrente da morte de uma [ Leia mais... ]
TJ/AM: Reajuste de servidores vinculado a índices federais é inconstitucional
01 de junho de 2022
Com base na CR e na Súmula Vinculante 42 do STF, trechos da Lei Municipal n.º 1811/2013, de Manaus, já haviam sido suspensos em 20 [ Leia mais... ]
TRT/SP leva em conta perspectiva de gênero e condena empresa por desrespeito ao trabalho da mulher
01 de junho de 2022
O juízo da 57ª VT/SP condenou uma empresa de alimentação por danos morais ao constatar situação de insegurança, constrangimento, a [ Leia mais... ]
TJ/AM não conhece de HC de réu em ação penal por inadequação da via
01 de junho de 2022
Questão abordada exigiria aprofundamento que não cabe no estreito âmbito processual da ação, segundo decisão do colegiado. [ Leia mais... ]