01 de junho de 2022
A juíza Taynara Goessel condenou o Estado a indenizar um cidadão em R$ 10 mil, a título de danos morais, em razão da demora em ide [ Leia mais... ]
01 de junho de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de reparação por danos morais e materiais, no valor total de R$ 85 mil, a um motorist [ Leia mais... ]
01 de junho de 2022
A motociclista passou por cirurgia no joelho e precisou continuar com tratamento para tratar as limitações de flexão e extensão de [ Leia mais... ]
01 de junho de 2022
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região decidiu, por maioria dos votos, que não há vínculo de emprego entre um motorista de táxi e uma em [ Leia mais... ]
01 de junho de 2022
Vítima de hérnia de disco cervical, que necessita em caráter de urgência de cirurgia de discectomia e artrodese, um homem teve ped [ Leia mais... ]
01 de junho de 2022
O relator do processo, desembargador Jorge do Nascimento Viana, entendeu que em nenhuma das fotos apresentadas foi possível observ [ Leia mais... ]
01 de junho de 2022
O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, confirmando uma liminar já deferida, determinou ao Secretário Estadual de Saúde e à Secre [ Leia mais... ]
31 de maio de 2022
Os artigos foram introduzidos por emenda parlamentar em projeto de lei de iniciativa do governador Romeu Zema, que tratava da revi [ Leia mais... ]
31 de maio de 2022
Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é incompatível com os princípios da legal [ Leia mais... ]
31 de maio de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, apesar d [ Leia mais... ]