Notícias
TST: Tanque extra de mais de 200 litros garante adicional de periculosidade a motorista
30 de maio de 2022
O caminhão tinha dois tanques, com volume total de 770 litros. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a R [ Leia mais... ]
TRF1: OAB não deve promover por execução judicial cobrança de dívidas referentes a anuidades inferiores a quatro vezes o valor cobrado anualmente
30 de maio de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provim [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não pode ser responsabilizada por 'golpe do motoboy'
30 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, na última semana (17/5) recurso de uma moradora do municíp [ Leia mais... ]
TRF4 suspende autorização de porte de arma de fogo a empresário
30 de maio de 2022
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), [ Leia mais... ]
TRF5: Averiguação de diploma cabe ao MEC, não a conselho profissional
30 de maio de 2022
O registro profissional de um concluinte do curso de Bacharelado em Educação Física na Faculdade Excelência (FAEX), em dezembro de [ Leia mais... ]
TRF3 Policiais rodoviários federais são condenados por crime de concussão por exigirem pagamento para liberação de veículos
30 de maio de 2022
A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP condenou três policiais rodoviários federais a penas que variam de dois a quatro anos de [ Leia mais... ]
TRF3: INSS terá de indenizar cidadão por incluir nome social obsceno na CTPS
30 de maio de 2022
Autarquia também foi condenada à imediata retificação na base de dados. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi co [ Leia mais... ]
TRF3: Mulher é condenada por receber benefício previdenciário de irmão falecido
30 de maio de 2022
Saques irregulares ocorreram por quase dois anos e somaram R$ 17 mil. A 1ª Vara Federal de Franca/SP condenou uma mulher à [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresa por deixar caminhoneiro esperando 7 dias para descarregar
30 de maio de 2022
Caminhoneiro receberá pelo tempo que ficou à disposição até retirada da carga. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja Williams Veículos Nacionais, Importados é condenada por adulterar velocímetro de veículo
30 de maio de 2022
O juiz da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a Williams Veículos Nacionais, Importados e [ Leia mais... ]