Notícias
TRT/DF-TO: Ausência de testemunha a audiência por falta de vacina contra covid-19 não configura cerceamento de defesa
30 de maio de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão q [ Leia mais... ]
TJ/SP: Herdeiras de médico que acumulou cargos públicos indevidamente devolverão pensão recebida
30 de maio de 2022
Ressarcimento de R$ 84 mil aos cofres públicos. A 6ª Câmara de Direito Público do T [ Leia mais... ]
TJ/RN: Paciente que passou por cirurgia desnecessária por erro de diagnóstico será indenizado por danos morais e estéticos
30 de maio de 2022
Erro no diagnóstico de um exame de ultrassonografia motivou condenação da empresa de saúde responsável por este atendimento técnic [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena aluna a indenizar instrutor por assédio e perseguição
30 de maio de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou uma aluna a indenizar por danos morai [ Leia mais... ]
TJ/MT: Estado e Prefeitura devem custear gastos de energia com 'home care' de adolescente com dor crônica
30 de maio de 2022
A mãe de adolescente portadora da Doença de Neuropatia Crônica dependente de atendimento domiciliar em home care conseguiu decisão [ Leia mais... ]
TJ/RN concede habeas corpus para acusada de tráfico de drogas por não representar ameaça à ordem pública
30 de maio de 2022
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN concederam habeas corpus, movido em favor de uma mulher, acusada da prática de tráfi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook é condenado a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil
30 de maio de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Facebook Serviços Online a indenizar usuária que ficou sem acesso à co [ Leia mais... ]
TJ/TO determina que prefeitura convoque contador aprovado em concurso
30 de maio de 2022
Em caráter unânime, a 5ª turma julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) determinou que a [ Leia mais... ]
TJ/MA: Responsável por danos no trânsito tem dever de indenizar
30 de maio de 2022
Decisão da 1ª Câmara Cível entende que o fato de motorista ter invadido acostamento ao desviar de terceiro veículo não elimina sua [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar filhos de servidor que morreu em acidente automobilístico
30 de maio de 2022
O Estado da Paraíba deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada filho de um ser [ Leia mais... ]