Notícias
TRF1: Somente se aplica a Convenção de Haia quando demonstrada a ilicitude da transferência de menor para outro país
27 de maio de 2022
Por verificar que ambos os genitores têm o direito de decidir sobre o local de residência dos menores, podendo negar consentimento [ Leia mais... ]
TSE anula multa a vereador que cedeu o próprio veículo para uso na campanha
27 de maio de 2022
Ministros decidiram reverter decisão do TRE do Piauí e aprovaram as contas de campanha. Na sessão de julgamentos desta quin [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo
27 de maio de 2022
A Justiça do Trabalho da 2ª Região negou vínculo de emprego a uma trabalhadora de casa de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Filhos de vítima que morreu ao atravessar rodovia em local impróprio não fazem jus à indenização
27 de maio de 2022
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que negou indenização por danos materiais e morais aos filhos de mulh [ Leia mais... ]
TJ/SC: Acadêmica vítima de propaganda enganosa que parou no SPC será indenizada por faculdade
27 de maio de 2022
Uma instituição de ensino superior de São José deverá indenizar ex-aluna após inscrevê-la em órgãos de proteção ao crédito por dív [ Leia mais... ]
TJ/SC: Tribunal mantém condenação de mulher por injúria racial assacada contra a concunhada
27 de maio de 2022
A discussão pela posse de um terreno, em município do norte do Estado, terminou com a condenação de uma mulher pelo crime de injúr [ Leia mais... ]
TJ/SP nega direito de resposta a associação que defende “kit Covid”
27 de maio de 2022
Mantida decisão de 1º grau. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza D [ Leia mais... ]
TRT/MG: Servente de obras será indenizado por receber marmita azeda no almoço
27 de maio de 2022
A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais a [ Leia mais... ]
TJ/PE: Estado de Pernambuco deverá indenizar três pessoas inocentes presas ilegalmente
27 de maio de 2022
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou a apelação 0008542-10.2010.8.17.0001 do Es [ Leia mais... ]
TJ/PB: Vítima de acidente em rodovia estadual deve ser indenizada em R$ 12 mil
27 de maio de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Mista de Sapé que condenou o DER/P [ Leia mais... ]