Notícias
TRF1: Provas declaradas ilícitas pelo STF e pelo STJ devem ser excluídas de processo administrativo fiscal de interesse do impetrante
26 de maio de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar apelação de uma empresa de informática contra a sentença do [ Leia mais... ]
TRF4: Candidato com diagnóstico tardio de autismo tem direito a vaga para pessoas com deficiência
26 de maio de 2022
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (17/5) liminar proferida p [ Leia mais... ]
TRF4 nega recurso de distribuidora e confirma legalidade de Créditos de Descarbonização
26 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento na última semana (17/5) a recurso de empresa distribuidora de com [ Leia mais... ]
TRT/GO: Filho não obtém reconhecimento de vínculo empregatício com empresa dos pais
26 de maio de 2022
Um engenheiro civil de Aparecida de Goiânia (Goiás) não conseguiu provar na justiça do trabalho que era empregado na construção de [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre motofretista e aplicativo IFood
26 de maio de 2022
Decisão afastou justa causa por “excesso de cancelamentos após o aceite da entrega”. [ Leia mais... ]
TJ/MT: Danos morais coletivos em R$ 250 mil por desmatamento de 1,1 mil hectares na Amazônia
26 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou pagamento de multa de R$ 250 mil, por danos morais coletivos a envolvidos [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhador rural tem vínculo de emprego reconhecido após 24 anos na fazenda
26 de maio de 2022
Um trabalhador rural que morou e prestou serviço por mais de 24 anos em fazenda na região do Vale do Araguaia teve o vínculo de em [ Leia mais... ]
TJ/MA condena Banco do Brasil a indenizar cliente por desconto indevido de empréstimo
26 de maio de 2022
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/DFT autoriza autista embarcar em voo com cão de assistência emocional
26 de maio de 2022
A Juíza da 3ª Vara Cível de Águas Claras determinou, em decisão liminar, que a Gol Linhas Aéreas Inteligentes autorize passageiro [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco
26 de maio de 2022
Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo c [ Leia mais... ]