Notícias
TJ/MT garante devolução de 80% do valor pago em rescisão de contrato de tempo compartilhado
16 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT decidiu que consumidores que rescindem contratos de tempo compartilhado têm direito à devolução de 80% do valo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dentista que perdeu broca dentro da cavidade bucal indenizará paciente
16 de fevereiro de 2026
Profissional foi condenado ao pagamento de R$ 12 mil A 5ª Câmara Civil do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empresa é condenada por arrombar casa cedida a ex-funcionário
16 de fevereiro de 2026
3ª Turma considerou que direito de reaver o imóvel não permitia o tratamento humilhante so [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação do Mercado Livre por negar troca de produto defeituoso
16 de fevereiro de 2026
Mantido, por unanimidade, indenização a cliente que teve problemas em serviço do produto d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Metalúrgico que sofreu lesão por contato com agentes químicos será indenizado
16 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida i [ Leia mais... ]
TRT/RN reverte demissão por justa causa de doméstica que iniciou o cumprimento de aviso prévio
16 de fevereiro de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa por falta grave de dom [ Leia mais... ]
TJ/RN: Acidente com participante de projeto social é alvo de novo recurso
16 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso, que tem como parte um adolescente que sofreu fratura no punho direito d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município não indenizará servidor após agressão no trabalho
16 de fevereiro de 2026
Ausência de nexo causal com a função pública. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve de [ Leia mais... ]
TJ/RS: Liminar suspende criação de cargos comissionados no Hospital Centenário
16 de fevereiro de 2026
O Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), suspendeu lim [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por dispensa discriminatória sem realização de “adaptações razoáveis”
16 de fevereiro de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de [ Leia mais... ]