Notícias
TRF5 determinou análise de suspensão condicional do processo de denunciado por crime ambiental
31 de março de 2026
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRT/RS autoriza consulta a casas de apostas para pesquisa de bens de devedores
31 de março de 2026
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TR [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Suspensão de auxílio-alimentação durante teletrabalho na pandemia é válido
31 de março de 2026
Em sessão de julgamentos no dia 11/3, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]
TJ/MT: Prova obtida por geolocalização revela fraude em consignado e garante indenização a aposentada
31 de março de 2026
Resumo: O TJMT manteve a condenação de banco por fraude em empréstimo consignado, fei [ Leia mais... ]
TJ/MS suspende norma municipal que dispensava licenciamento ambiental para atividades com música em bares
31 de março de 2026
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu medida cautelar em Ação Direta de Inc [ Leia mais... ]
TJ/PE permite venda direta do Cassino Americano à construtora Rio Ave
31 de março de 2026
O desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém decisão que obriga melhorias em unidade de segurança pública
31 de março de 2026
Decisão unânime mantém exigência de plano de ação e reparos emergências em unidade A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/RN: Procedimentos reparadores após bariátrica são tema em decisão
31 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma beneficiária de plano de saúde, que pretendia a reforma de [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém adicional de periculosidade e pagamento de diferenças salariais a bombeira civil
31 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa condenada por acidente de trajeto: empregada sofre fratura na coluna após ônibus passar em alta velocidade sobre quebra-molas
31 de março de 2026
Resumo: A juíza Daniela Torres da Conceição, titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, reconheceu a responsabilidade objet [ Leia mais... ]