Notícias
TJ/SP: Trabalhador com mobilidade reduzida será indenizado por indisponibilidade de transporte em ponte
25 de maio de 2022
Pedestre obrigado a caminhar 90 minutos de muletas, diariamente. A Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Vicente conden [ Leia mais... ]
TRT/SP: Operadora de produção demitida sete semanas após parto de filhos natimortos será indenizada
25 de maio de 2022
Os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceram, por unanimidade, o direito à estabil [ Leia mais... ]
TRT/GO: Habeas corpus determina a liberação de passaporte retido em execução trabalhista
25 de maio de 2022
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) concedeu habeas corpus (HC) pa [ Leia mais... ]
TJ/AM: Construtora é responsável por fornecer o “Habite-se” para transferência do imóvel à compradora
25 de maio de 2022
Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora. A Primeira [ Leia mais... ]
TRT/BA: Supermercado é condenado por registrar atestado médico na CTPS de funcionário
25 de maio de 2022
O registro de atestados médicos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) gera dano moral ao empregado. A decisão é da 4 [ Leia mais... ]
TJ/SC nega redução de jornada de 8 para 6 horas no TCE e também não autoriza reajuste nos vencimentos
25 de maio de 2022
O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Florianópolis, indeferiu o pedido de tutela provisória propos [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa de publicidade e marketing é condenada a pagar indenização por danos morais por atos obscenos praticados pelo gerente da empresa
25 de maio de 2022
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma empresa de publicidade e marketing a pagar a uma trabalhadora R$ 1 [ Leia mais... ]
TJ/AM: Consumidor com outros meios de captação de água não é obrigado usar o serviço estatal de fornecimento de água
25 de maio de 2022
Após audiência de conciliação infrutífera, juiz analisou processo e considerou elementos q [ Leia mais... ]
TJ/AC: Cliente que adquiriu TV nas lojas Gazin com garantia estendida deve ser indenizado por não ter produto consertado
25 de maio de 2022
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, tanto o fabricante, como quem comercializa responde pelo vício do produto. O Juíz [ Leia mais... ]
TJ/PB: Policial que levou golpes de facão em serviço não tem direito a indenização
25 de maio de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto por um policial militar que bus [ Leia mais... ]