Notícias
STJ decidirá se professores de tênis precisam ser inscritos em conselho profissional de educação física
24 de maio de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.966.023, 1.959.824 e 1.963.805, de r [ Leia mais... ]
TST: Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer
24 de maio de 2022
Os exames que confirmaram a doença são posteriores ao aviso-prévio. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeito [ Leia mais... ]
TRF1: Trabalhador acometido por cegueira bilateral tem direito de receber o benefício da aposentadoria por invalidez
24 de maio de 2022
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a se [ Leia mais... ]
TRF4 suspende autoabastecimento de combustíveis em SC
24 de maio de 2022
O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu pro [ Leia mais... ]
TRF1: Calamidade pública não justifica o registro no CRM sem revalidação do diploma estrangeiro
24 de maio de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da [ Leia mais... ]
TRF3: União terá de ressarcir locadora por perda de veículo apreendido com mercadoria estrangeira irregular
24 de maio de 2022
Sentença desobrigou estabelecimento de responsabilidade por uso ilegal do automóvel por terceiro. A União foi condenada a i [ Leia mais... ]
TJ/SP: Atacadão pagará mais de R$ 1 milhão em multa por exposição de produtos vencidos
24 de maio de 2022
Sanção de mais de R$1 milhão por prática abusiva. A 6ª Câmara de Direito Público do [ Leia mais... ]
OAB/MT: Confira as principais mudanças do PL 5.284/20 que trata das prerrogativas dos advogados
23 de maio de 2022
O Senado Federal concluiu, durante sessão nesta quarta-feira (11/5), a votação do projeto [ Leia mais... ]
STF mantém norma que exige autorização de desembargador para instauração de inquérito contra autoridades do AP
23 de maio de 2022
Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, ressaltou a necessidade de maior controle judicial nas investigações contra autori [ Leia mais... ]
STF: Lei do Amazonas que garante remuneração de analista judiciário a ocupantes de cargo em extinção é constitucional
23 de maio de 2022
Prevaleceu o entendimento de que houve apenas reestruturação da remuneração do cargo de escrevente juramentado, e não a indevida t [ Leia mais... ]