Notícias
TRF5 reafirma obrigatoriedade de exame toxicológico para contratação de motoristas profissionais
23 de maio de 2022
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento ao recurso de uma empresa cear [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer remédio de alto custo a criança com raquitismo hipofosfatêmico
23 de maio de 2022
Para TRF3, paciente comprovou a necessidade da medicação e a impossibilidade de arcar com o tratamento. A Terceira Turma do [ Leia mais... ]
TRF3 assegura benefício assistencial a homem que trabalhou como pedreiro e lavrador
23 de maio de 2022
Laudos comprovaram que autor preenche requisitos legais. Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TRF3 determina que União e Estado de São Paulo forneçam remédio a portador de câncer raro
23 de maio de 2022
Custo elevado impede o tratamento adequado a mielofibrose. O juiz federal Osias Alves Penha, da 1ª Vara Federal de Araraqua [ Leia mais... ]
TRT/RN reverte demissão por justa causa com base em pouca produtividade
23 de maio de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a demissã [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed terá que fornecer remédio para urticária a paciente em período de tratamento
23 de maio de 2022
O fornecimento da medicação vai garantir a melhoria das condições de vida da requerente, impedindo o agravamento do seu quadro clí [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Donos de cachorro pitbull são condenados por ataque
23 de maio de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou os proprietários de dois cachorros da raça pitbul [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Consultora que recebia menos que os colegas pela mesma atividade vai receber diferenças salariais
23 de maio de 2022
O julgamento com perspectiva de gênero não é uma faculdade do magistrado, mas sim uma imposição constitucional, afirmou a juíza Na [ Leia mais... ]
TRT/SP: Havan é condenada a pagar dano moral por induzir empregados a votarem em candidato de seu interesse nas eleições presidenciais
23 de maio de 2022
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas em virtude de coações [ Leia mais... ]
TJ/RO promove evento sobre execuções fiscais e destaca execuções de valores baixos
23 de maio de 2022
Em evento promovido pelo TJRO e Associação Rondoniense dos Municípios e teve ampla participação de prefeituras e câmaras municipai [ Leia mais... ]