19 de maio de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Distrito Federal e o Detran - DF a indenizar motorista que teve o nome [ Leia mais... ]
19 de maio de 2022
O município de Jacaraú foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil, de danos morais, aos familiares de um gari, que caiu do camin [ Leia mais... ]
19 de maio de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800117-58.2019.815.0111, oriunda da Va [ Leia mais... ]
19 de maio de 2022
Um motorista de uma empresa de transporte, com filial em Uberlândia, vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos morais e esté [ Leia mais... ]
19 de maio de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) f [ Leia mais... ]
19 de maio de 2022
O autor afirmou não ter conseguido resolver a questão administrativamente. Um consumidor que adquiriu um videogame, pagou p [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
A decisão unânime considerou que as normas estão em harmonia com o texto constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) d [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
A ação para pedir devolução de valores cobrados indevidamente em serviços de TV por assinatura, não previstos no contrato, sujeita [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os valores recebidos por servidores públicos [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]