18 de maio de 2022
O magistrado observou que o deslizamento ocorreu em um parque municipal. Um casal de moradores da Capital, que teve seu imó [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Gra [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
Decisão da 5ª Câmara Cível verificou que cliente teve intuito de apenas contratar empréstimo simples, não em cartão de crédito con [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte anule a convoc [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
O juízo da 6ª Vara Criminal de Natal determinou a condenação de um comerciante e a sujeição a tratamento ambulatorial a dois polic [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu pedido da União para manter a [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
A empresa comprovou ter prestado atendimento ao trabalhador. A Justiça do Trabalho absolveu uma siderúrgica da região de Sa [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
O exercício de atividades diversas, compatíveis com a condição pessoal do empregado, não enseja o pagamento de acréscimo salarial [ Leia mais... ]
17 de maio de 2022
EXMO(A). SR.(A). DR.(A). JUIZ(A) DE DIREITO DE ………..................... X, Brasileiro, ……………., Solteiro, Modelo, portador da Ca [ Leia mais... ]
17 de maio de 2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ___ CÍVEL DO FORO ____________ DA COMARCA DE _____________. Processo N.º _ [ Leia mais... ]